Redução de Mobilidade para Professores Visa Reforçar Ensino nas Escolas
O Ministério da Educação anunciou uma redução de 35% na mobilidade dos professores no próximo ano letivo, visando combater a escassez na docência em áreas críticas.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu rever as diretrizes relativas à mobilidade estatutária dos professores, estabelecendo uma diminuição de 35% para o próximo ano letivo. Esta medida tem como objetivo prioritário facilitar o regresso dos docentes que lecionam disciplinas e atuam em zonas com maior carência de professores às suas escolas de origem.
No comunicado emitido, a tutela revela que os novos critérios de avaliação dos pedidos de mobilidade incluirão restrições para aqueles docentes que provêm de «grupos de recrutamento ou áreas territoriais onde se tem verificado uma escassez significativa de professores».
Além disso, serão limitados os destacamentos que poderiam ser ocupados por professores da mesma instituição ou por técnicos superiores, assim como as mobilidades para funções que não tenham um impacto direto nas aprendizagens dos alunos.
A tutela sublinha que a mobilidade apenas será aprovada quando houver uma exposição clara e objetiva das funções que o professor irá desempenhar, bem como uma correspondência adequada entre o perfil do docente e as responsabilidades atribuídas. Além disso, será fundamental garantir que a ausência do professor não prejudica a continuidade da atividade letiva.
Anualmente, o MECI permite a mobilidade temporária dos docentes através de destacamentos em que estes exercem funções letivas em outras escolas públicas, ou requisitados para desempenhar funções de natureza técnica ou técnico-pedagógica fora do sistema educativo.
No ano transato, o governo já tinha fixado uma meta de redução de 25% na mobilidade dos professores, como resposta à problemática da falta de docentes. A revisão atual faz parte de uma segunda fase do plano + Aulas + Sucesso, que será divulgado em breve.
De acordo com o MECI, a pressão da escassez de professores em diversos grupos de recrutamento e regiões do país, aliada à necessidade de assegurar que todos os alunos tenham acesso a aulas e uma educação de qualidade, justifica a implementação de critérios mais rigorosos na análise anual dos pedidos de mobilidade estatutária.