Bolieiro alerta para riscos da falta de ação da UE nas regiões ultraperiféricas

José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional dos Açores, alertou hoje, em Bruxelas, durante uma conferência organizada pelo Parlamento Europeu, que a inação da União Europeia (UE) nas regiões ultraperiféricas representa um risco significativo para o projeto europeu e para as democracias no continente. "É fundamental que as regiões ultraperiféricas sejam desenvolvidas e coesas social e territorialmente, assegurando assim que os cidadãos possam permanecer nessas localidades", questionou Bolieiro.

O evento, que teve como tema "Reforçar a Política de Coesão para as Regiões Ultraperiféricas e Ilhas: Enfrentar Desafios e Aproveitar Oportunidades Pós-2027", foi transmitido online. Na sua intervenção, Bolieiro enfatizou que a falta de ação da UE torna estas regiões mais vulneráveis a influências externas, potencialmente comprometendo a unidade europeia e as suas democracias, o que merece uma atenção especial.

"As regiões ultraperiféricas são não só a fronteira marítima e aérea da UE, como também um vasto repositório de biodiversidade, onde reside 80% da biodiversidade europeia", acrescentou o governante.

Bolieiro destacou ainda a importância do papel dos Açores na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e da própria UE, recordando que a região já alocou 30% do seu mar a Áreas Marinhas Protegidas. "Não precisamos de imposições para atingirmos as metas ambientais; fazemo-lo por convicção. Contudo, necessitamos de incentivos para continuar a trilhar esse caminho", afirmou.

Com as suas nove ilhas abrangendo cerca de um milhão de quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva (ZEE), os Açores representam mais de metade da ZEE de Portugal. "Defendo a transformação das regiões que enfrentam desafios, como as nossas, em regiões de oportunidades. Mesmo tendo recebido muito da UE, também contribuímos significativamente e podemos dedicar ainda mais ao futuro da Europa", afirmou Bolieiro.

Os Açores, segundo o presidente, são um "centro de influência no Atlântico", com potencial para se tornarem um exemplo para a Europa em áreas como investigação, inovação e proteção de infraestruturas submarinas. Ele mencionou as ameaças provenientes de embarcações de pesca não regulamentadas e a necessidade de vigilância sobre o espaço aéreo e os cabos submarinos de fibra ótica.

O governante insistiu na importância de que a UE se interesse estrategicamente em garantir que os Açores e outras regiões ultraperiféricas mantenham e reforcem as suas infraestruturas, essenciais para a defesa e as políticas europeias. "É vital que os equipamentos relacionados com acessibilidade estejam em pleno funcionamento, e que a economia azul dos Açores seja apoiada por ciência e inovação", sublinhou.

No contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual, Bolieiro reafirmou que coesão, competitividade e segurança são fundamentais, assim como o respeito pela especificidade das regiões ultraperiféricas. "Temos promovido a criação de um programa específico relacionado com o transporte nessas regiões, conforme estipulado no artigo 349.º do tratado", concluiu, solicitando a necessidade de ação urgente e reconhecendo o apoio do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia.