Brasil mantém vigilância sobre alterações legais em Portugal que afetam imigrantes

O Governo do Brasil observa com preocupação as recentes mudanças na legislação de imigração em Portugal, dada a significativa presença da comunidade brasileira neste país europeu, que abriga a segunda maior diáspora de brasileiros. O embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, Secretário de África e do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, salientou à Lusa que "é fundamental acompanhar as alterações que impactam a mobilidade e a regularização dos brasileiros em Portugal".

O diplomata também expressou a intenção do Brasil de buscar informações detalhadas sobre as propostas legislativas, reafirmando a expectativa de que as mudanças respeitem os direitos dos imigrantes. Ele recordou que os cidadãos portugueses têm um "status" privilegiado no Brasil, o que torna ainda mais importante a comunicação entre os dois países.

Nesse sentido, o Brasil planeja uma nova reunião da Subcomissão Bilateral de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas em Brasília, focada na implementação de iniciativas que visem o bem-estar das comunidades expatriadas. O Brasil continua a avançar no cumprimento do Acordo sobre Mobilidade da CPLP, evidenciando o seu compromisso em fortalecer os laços entre os países de língua portuguesa.