BRICS expressam preocupação com sanções econômicas unilaterais

Os chefes de Estado e de Governo do BRICS manifestaram hoje a sua oposição às sanções económicas unilaterais e à imposição de medidas coercivas, referindo-se às tarifas aplicadas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A declaração, intitulada "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança Inclusiva e Sustentável", foi divulgada durante a primeira sessão plenária do encontro realizado a 19 de Outubro de 2023, na cidade brasileira do Rio de Janeiro.

No comunicado conjunto, os líderes expressaram a sua preocupação face ao aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais, que distorcem o comércio e violam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Estas sanções têm um impacto negativo profundo sobre os direitos humanos, afetando aspectos como o desenvolvimento, a saúde e a segurança alimentar das populações dos países afetados.

Os BRICS destacaram que essas restrições comerciais têm um efeito desproporcionado sobre os mais vulneráveis, aumentando a exclusão digital e agravando os desafios ambientais. Por isso, apelaram à eliminação de tais medidas, que comprometem o direito internacional e os princípios da Carta das Nações Unidas. Reafirmaram que os Estados-membros não impõem nem apoiam sanções que não tenham a autorização do Conselho de Segurança da ONU.

O grupo, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China, e África do Sul, agora acrescido de novos membros como Egito, Irão, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Arábia Saudita e Indonésia, representa mais de 40% da população global e mais de 35% do PIB mundial.

O encontro, que teve a presença do Presidente Lula da Silva, foi marcado pela ausência dos líderes russo, Vladimir Putin, que participou por videoconferência devido a um mandado de captura, e do chinês, Xi Jinping, substituído pelo primeiro-ministro Li Qiang. A cimeira abordará temas como a reforma das organizações internacionais, o multilateralismo, a luta contra a fome e a pobreza e o desenvolvimento sustentável.

Estão agendadas duas sessões plenárias: uma sobre Paz e Segurança e Reforma da Governança Global e outra sobre Fortalecimento do Multilateralismo, Assuntos Económico-Financeiros e Inteligência Artificial. Nesta última, será debatida a revisão das participações no Banco Mundial e a necessidade de aumentar a representação dos países em desenvolvimento nas instituições financeiras internacionais.

Além disso, espera-se que uma proposta de denúncia contra medidas protecionistas unilaterais seja apresentada, e um apelo à utilização de moedas locais nas transações comerciais do bloco seja reiterado.