Castro Almeida interpelação no Parlamento sobre o avanço do PRR

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, foi convocado a participar numa sessão parlamentar onde apresentará um relatório sobre o estado atual do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os motivos por detrás dos atrasos na sua implementação.

A convocação resulta de requerimentos aprovados hoje pela Comissão de Economia e Coesão Territorial, dos grupos parlamentares do Chega e do PS, conforme revelou Pedro Coimbra, o presidente da comissão, à agência Lusa.

Além de Castro Almeida, também estarão presentes o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, e o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos.

Na agenda da discussão, além do PRR, será abordado o programa Portugal 2030, que se encontra nas suas fases iniciais de implementação.

No final de junho, a Comissão Europeia deu luz verde ao sexto pedido de pagamento submetido por Portugal no âmbito do programa NextGenerationEU, considerado após o cumprimento de 32 marcos e metas traçadas no PRR.

Em 26 de junho, Portugal entregou o sétimo pedido de pagamento, que abrange 21 marcos e metas associados a investimentos e seis a reformas, cujo valor totaliza 1.064 milhões de euros, sem considerar o pré-financiamento.

Com a entrega dos 27 marcos e metas deste último pedido, a taxa de execução do PRR, que deverá ser concluído até meados de 2026, aumentou para 47%.

O PRR, em vigor até 2026, visa implementar reformas e investimentos para fomentar a recuperação económica, além de mitigar os danos causados pela pandemia de Covid-19, apoiando iniciativas que gerem emprego e crescimento.