Chega propõe melhorias no IRS em troca de compromissos do Governo

O líder do Chega, André Ventura, afirmou esta manhã que está aberto ao diálogo parlamentar relativamente à proposta governamental de redução do IRS, desde que o Executivo aceite aprofundar as reduções nos escalões mais baixos e aumente as deduções fiscais nas áreas da saúde e da habitação.

Após uma reunião com o cardeal patriarca de Lisboa, Rui Valério, Ventura destacou a importância de discutir temas como o IRS e o IRC fora do âmbito do Orçamento do Estado, embora tenha alertado que a negociação não será simples.

Questionado sobre a possibilidade de repetição do cenário do ano anterior, onde o modelo de descida da taxa de IRS foi aprovado com o apoio do PS e do Chega, enquanto PSD e CDS-PP se opuseram, Ventura mostrou-se cético. "Não creio que esse cenário se concretize, se houver boa vontade por parte do Governo", declarou.

O presidente do Chega anunciou que na próxima semana terá encontros com a bancada parlamentar do PSD antes da discussão e votação do diploma no parlamento. O foco do Chega, segundo Ventura, será promover descidas mais significativas no IRS especialmente para "os que têm rendimentos mais baixos e para a classe média".

"Proporemos alterações que visem a redução da carga fiscal nos escalões inferiores, onde se ganha menos, especialmente abaixo do salário médio", explicou.

Além disso, o partido pretende assegurar o aumento das deduções relativas a despesas com saúde e habitação. "Se o Governo assumir estas duas metas, acredito que poderemos rapidamente avançar para um pacote fiscal competente, tanto em termos de IRS como de IRC", acrescentou Ventura.

Ventura fez um apelo ao Primeiro-Ministro e ao Governo para que evitem meros anúncios e estejam verdadeiramente abertos à negociação. "Não se pode continuar a anunciar e depois não concretizar. O normal em democracia, especialmente em contextos onde não existem maiorias, é que o Governo se disponha a dialogar com todos os intervenientes, dado que o Chega não foi consultado na elaboração deste diploma", afirmou.

O líder do Chega reiterou o compromisso do seu partido em descer o IRS e IRC, com um foco claro em beneficiar a classe média e os trabalhadores que se sentem marginalizados pelo sistema atual. "É crucial que aqueles que trabalham há muito tempo sejam favorecidos e não aqueles que dependem do sistema há décadas", defendeu.

A proposta do Governo para a descida do IRS, aprovada na última quarta-feira em Conselho de Ministros, destaca uma redução adicional de 500 milhões de euros, que será aplicada ainda este ano, com descidas variando entre 0,4 e 0,6 pontos percentuais nos primeiros oito escalões.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, fez este anúncio em entrevista à RTP, com detalhes fornecidos em comunicado do Conselho de Ministros. As taxas de IRS estão previstas para diminuir em 0,5 pontos percentuais nos primeiros três escalões, 0,6 pontos percentuais nos escalões quatro a seis, e 0,4 pontos nos escalões sete e oito.

No comunicado, o Governo promete "aproximar, tanto quanto possível, o montante do imposto retido ao valor realmente devido no final do ano." Assim, novas tabelas de retenção na fonte serão aprovadas, refletindo a redução das taxas do IRS, com efeitos retroativos a janeiro.