China impõe restrições a dispositivos médicos europeus como resposta a medidas da UE

O governo da China informou hoje que, com efeito imediato, serão implementadas novas restrições à aquisição de dispositivos médicos a partir de empresas localizadas na União Europeia (UE). Segundo o anúncio, as empresas da UE estão agora proibidas de participar em concursos públicos que excedam o montante de 45 milhões de yuans (aproximadamente 5,3 milhões de euros) para uma seleção específica de dispositivos médicos.

Essas limitações surgem como uma retaliação por parte do governo chinês, em resposta a uma decisão anterior da Comissão Europeia, que no dia 20 de junho tinha anunciado a sua intenção de barrar os fabricantes chineses de concorrerem em licitações superiores a cinco milhões de euros no setor dos dispositivos médicos. Esta ação da UE visou denunciar a discriminação que as empresas europeias enfrentam na China.

Relativamente aos dados apresentados por Bruxelas, a investigação revelou que a China aplica restrições legais e administrativas que comprometem significativamente a participação das entidades da UE. Estima-se que 87% dos concursos públicos no setor dos dispositivos médicos estejam sujeitos a práticas que excluem e discriminam estas entidades.

Em nota oficial, o Ministério do Comércio da China expressou a sua insatisfação, afirmando que a UE tem ignorado a boa vontade da China, persistindo em adotar medidas restritivas e a criar novas barreiras protecionistas. Como resultado, a China viu-se forçada a implementar restrições recíprocas para proteger os direitos e interesses legítimos das suas empresas, bem como para manter um ambiente competitivo equitativo.

Importa frisar que estas novas medidas afetam exclusivamente os produtos médicos importados provenientes da UE, não tendo qualquer impacto sobre os produtos fabricados na China por empresas que tenham investimento europeu.