Europa em Alerta: Zelensky Sob Pressão Após Lei Anticorrupção

A Comissão Europeia manifestou hoje a sua preocupação ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, após a aprovação de uma controversa lei que diminui a autonomia das instituições responsáveis pela luta contra a corrupção na Ucrânia. A promulgação da lei, realizada na terça-feira, desencadeou uma onda de protestos em várias cidades do país, assinalando um dos maiores levantes desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022.

Cerca de centenas de cidadãos tomaram as ruas de Kyiv, exigindo a revisão desta legislação que retira poder aos organismos que lutam contra a corrupção, como o Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e o Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO). O porta-voz da Comissão enfatizou que, como país candidato à União Europeia, a Ucrânia deve respeitar e garantir o Estado de Direito, sem concessões nesta matéria.

A promulgação da lei fez soar alarmes, com a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, a classificar a decisão como um "grave retrocesso" nas ambições de adesão da Ucrânia à UE. A nova legislação submete as atividades das instituições anticorrupção ao procurador-geral, que está sob a influência do Presidente Zelensky, levantando questões sobre a eficácia destes organismos.

O Presidente justificou a medida, citando a "ingerência russa" e a falta de progresso em alguns casos. Desde que a Ucrânia formalizou o pedido de adesão à União Europeia em 28 de fevereiro de 2022, o país conquistou o status de candidato em junho do mesmo ano. Contudo, a falta de aprovação da Comissão Europeia sobre a nova legislação poderá paralisar o processo de adesão do país.