IL solicita audiências com ministros para investigar apagão de abril

A Iniciativa Liberal (IL) formalizou hoje um pedido para a audição de 12 personalidades, incluindo cinco ministros e a ex-titular da Administração Interna, Margarida Blasco, com o intuito de investigar as falhas que culminaram no apagão energético de 28 de abril. O partido defende que este processo é essencial para encontrar soluções concretas e esclarecer os motivos do incidente.

No requerimento apresentado, a IL destaca que o apagão "revelou fragilidades na preparação e resposta" do país perante crises energéticas, sendo o evento categorizado pela Rede Europeia dos Gestores de Redes de Transporte (ENTSO-E) como um dos mais graves a nível internacional.

A IL critica que, apesar da existência de um plano plurianual para o reforço da resiliência energética, o incidente evidenciou sérias debilidades operacionais, especialmente no funcionamento do SIRESP, na atuação da Proteção Civil e na comunicação com os cidadãos. Os efeitos do apagão, particularmente sobre o funcionamento de hospitais, telecomunicações e transportes, foram considerados alarmantes.

Diante deste cenário, o partido sublinha a importância de uma supervisão rigorosa por parte da Assembleia da República, apesar de já existir uma investigação formal, e solicita que se ouçam urgentemente as entidades implicadas na gestão e regulação do incidente.

Os principais objetivos das audições incluem identificar as causas das falhas, compreender os riscos sistémicos e avaliar a preparação das entidades públicas para cenários de crise. Além disso, a IL pretende detetar falhas na coordenação e comunicação entre autoridades, sugerindo soluções para reforçar a resiliência da rede elétrica e a prontidão civil.

Os ministros cuja audição se solicita incluem Maria da Graça Carvalho (Ambiente e Energia), Manuel Castro Almeida (Economia e Coesão Territorial), Miguel Pinto Luz (Infraestruturas), Maria Lúcia Amaral (Administração Interna) e António Leitão Amaro (Presidência). A IL sugere que a audição seja feita em conjunto por três comissões parlamentares: a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a Comissão da Reforma do Estado e Poder Local e a Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.