Irregularidades no serviço de Dermatologia do Santa Maria levam a medidas disciplinares
Resultados de auditorias revelam irregularidades no serviço de Dermatologia, envolvendo o dermatologista Miguel Alpalhão. A sua situação poderá resultar em despedimento e devolução de valores.
Recentes auditorias internas à Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa, confirmaram a existência de irregularidades no serviço de Dermatologia, nomeadamente em relação a cirurgias adicionais realizadas por Miguel Alpalhão, um dos dermatologistas da unidade. Segundo a CNN Portugal, Alpalhão terá recebido mais de 400 mil euros por estas intervenções, que ocorreram em sábados, e enfrenta agora um processo disciplinar que pode culminar no seu despedimento.
As auditorias revelaram que houve uma classificação inadequada de procedimentos, designadamente ao considerar pequenas cirurgias como intervenções de ambulatório. Este caso levanta questões acerca do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que deverá ser substituído pelo novo Sistema Nacional de Acesso à Consulta e Cirurgia (SINACC), que incluirá uma revisão completa das regras e tarifas em vigor.
O dermatologista Portugal ganhou, em um único dia de trabalho, cerca de 51 mil euros e, ao todo, arrecadou mais de 400 mil euros em apenas dez sábados do ano passado. Em resposta às acusações, Alpalhão afirmou em entrevista ao Expresso que operou "quem realmente precisava" e que não violou quaisquer regulamentos.
Além disso, as auditorias resultaram na implementação de medidas adicionais de controlo por parte do Conselho de Administração da ULS Santa Maria, incluindo monitorização mensal da produção de trabalho extra e obrigações de registo biométrico. Após a conclusão dos inquéritos, foram abertas quatro investigações independentes, sendo que uma resultou em processo disciplinar e outra foi encaminhada para o Ministério Público devido a indícios de crime.
Em outra situação relacionada, um escândalo foi reportado em Junho, onde uma dermatologista terá contabilizado cirurgias feitas por outros médicos internos enquanto se encontrava em Itália para um congresso, recebendo quase 113 mil euros em apenas sete dias de trabalho adicional.
Recentemente, o Parlamento aprovou audições urgentes da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em resposta aos eventos no serviço de Dermatologia do Santa Maria, com a apresentação de requerimentos pela Iniciativa Liberal (IL) e Chega, que pedem esclarecimentos sobre as práticas irregulares e sobre o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.