Mãe é sentenciada por ter fugido com filha menor, desrespeitando decisões judiciais
Uma mulher de Barcelos foi condenada a quatro anos e oito meses de prisão por ter fugido do país com a filha, contrariando a guarda atribuída ao pai pela justiça, conforme revelado pelo Tribunal de Braga.
O Tribunal de Braga divulgou a condenação de uma mulher de Barcelos a quatro anos e oito meses de prisão efetiva, após ter fugido do país com a sua filha menor, desrespeitando uma decisão judicial que conferira ao pai a guarda da criança.
De acordo com a informação divulgada pela Procuradoria-Geral Regional do Porto, a mulher foi julgada por um crime de violência doméstica agravada e um crime de subtração de menor.
As evidências apresentadas em tribunal demonstraram que a mãe se separou do pai da menina quando esta ainda era muito nova. Durante o processo de regulação das responsabilidades parentais, a criança foi atribuída à guarda da mãe, enquanto o pai tinha direitos de visita e passagens de tempo com a filha, sendo que os encontros deveriam ser agendados com antecedência.
Entretanto, a partir de maio de 2005, a mulher começou a adotar comportamentos que inviabilizavam os contactos da filha com o pai e a família paterna. Construiu uma narrativa negativa em relação ao pai, incumprindo o regime de visitas e levantando falsas suspeitas de abuso sexual, o que provocou o isolamento da menina, dificultando a sua frequência escolar e acompanhamento psicológico.
Após uma nova decisão judicial, que alterou a guarda da criança para o pai em fevereiro de 2011, a mulher fugiu do país entre o final de fevereiro e meados de março, levando a filha consigo e dificultando o contacto do pai.
Além da pena de prisão, o tribunal ainda condenou a arguida a indemnizar o pai da menor em 25 mil euros.