Médicos pedem reconhecimento da profissão como desgastante através de nova petição

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) anunciou que irá iniciar este mês uma petição destinada a reconhecer a profissão de médico como uma atividade de desgaste rápido. A informação foi confirmada à Lusa pela presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.

A petição deverá ser oficializada até ao final de julho, e, após a recolha das assinaturas necessárias, será apresentada na Assembleia da República para discussão.

Durante uma reunião do Conselho Nacional da Fnam, que decorreu no Porto, foram abordadas as dificuldades e o desgaste físico e emocional que caracterizam a profissão médica. Joana Bordalo e Sá sublinhou: "O Serviço Nacional de Saúde não é uma fábrica e os médicos não são meras peças de produtividade". A presidente manifestou a necessidade de que o próximo acordo coletivo de trabalho, que está a ser negociado com o Ministério da Saúde, inclua novas cláusulas, como a redução da carga horária para 35 horas semanais.

A Fnam reafirma a sua reivindicação pela inclusão dos médicos internos na carreira, a recuperação de dias de férias não gozados e a necessidade de "salários justos". Em 1 de Julho, a Fnam chegou a um entendimento que possibilitará a retoma das negociações do acordo coletivo com o Ministério da Saúde, após um hiato no diálogo, prevendo uma nova reunião para o fim do mês.

A estrutura sindical solicitou à Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho a sua intervenção para reativar as conversações com o Ministério da Saúde, que aconteceu pela última vez em 10 de Março. Na ocasião, a tutela foi inflexível, afirmando que o que estava em curso era um processo de conciliação com as unidades locais de saúde, em vez de negociações diretas.

Vale lembrar que em 30 de dezembro de 2024, o Governo assinou um acordo para a revalorização salarial e das carreiras médicas, mas este foi apenas com o Sindicato Independente dos Médicos. A Fnam, por sua vez, não hesitou em ativar "mecanismos legais disponíveis" para assegurar que a negociação coletiva seja cumprida, considerando que a recusa da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em dialogar com a estrutura constitui "uma grave violação da lei".