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Nova rede de referência em obstetrícia e ginecologia sujeita a consulta pública até meados de agosto

A proposta para a nova rede de referência em obstetrícia e ginecologia está em discussão pública até 14 de agosto, conforme divulgado pela Direção Executiva do SNS.

01/08/2025 19:30
Nova rede de referência em obstetrícia e ginecologia sujeita a consulta pública até meados de agosto

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) anunciou que a proposta da nova rede de referenciação em obstetrícia e ginecologia está em discussão pública desde quinta-feira, prolongando-se até ao dia 14 de agosto. Este passo destina-se a assegurar a transparência do processo e a permitir a participação de profissionais da área e das respetivas lideranças.

A DE-SNS convida todos os interessados a submeter sugestões visando o aprimoramento do documento através de um formulário específico.

Relativamente ao plano, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reiterou que não há intenções de encerramento de serviços, mas mencionou a identificação de fragilidades em algumas unidades hospitalares, incluindo as do Barreiro e de Vila Franca de Xira. A ministra sublinhou que o objetivo é garantir a segurança tanto das mães como dos bebés, além da eficácia da atuação dos profissionais de saúde.

O documento, oriundo da Comissão de Saúde Materna, Criança e Adolescente, estabelece três níveis distintos para as unidades hospitalares. Os hospitais de nível um deverão dispor de um serviço básico de obstetrícia e ginecologia, focando na patologia não-complexa. Já os de nível dois devem realizar, anualmente, pelo menos 1.000 partos e ter condições para lidar com patologias mais complexas, enquanto os de nível três, que requerem um mínimo de 1.500 partos anuais, devem estar integrados em hospitais universitários.

Esta reorganização visa reforçar a qualidade dos cuidados prestados na área da saúde materna e infantil, com um claro enfoque nas necessidades dos utentes.

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