CGTP interpela candidatos presidenciais sobre a revisão da legislação laboral
Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, exortou hoje os aspirantes à presidência a expressarem as suas posições sobre a proposta do Governo para reformar a legislação laboral, considerando-a um "ataque aos trabalhadores".
Hoje, na sede da CGTP em Lisboa, o secretário-geral Tiago Oliveira lançou um apelo aos candidatos às eleições presidenciais para que se manifestem sobre a proposta do Governo de reestruturação da legislação laboral. Para Oliveira, esta reformulação representa um "ataque a quem trabalha".
A declaração do líder da CGTP sucedeu a uma reunião com António Filipe, candidato presidencial apoiado pelo PCP, que expressou preocupação face ao anteprojeto governamental e não descarta a possibilidade de veto político.
“É crucial que cada um dos candidatos a esta importante função se pronuncie sobre as alterações propostas na legislação laboral”, afirmou Tiago Oliveira. “Queremos que eles comentem sobre este ataque e sobre o pacote laboral que foi recentemente apresentado. É vital que todos partilhem a sua visão sobre o futuro do trabalho em Portugal”, acrescentou.
Tiago Oliveira sublinhou que a revisão da legislação laboral representa “um verdadeiro ataque aos trabalhadores e aos valores essenciais”. Ele reforçou a responsabilidade do Presidente da República em garantir o cumprimento da Constituição.
Depois de considerar a reunião com António Filipe como “bastante positiva”, Oliveira valorizou a iniciativa presidencial, destacando a importância da discussão sobre o trabalho como um tema central na sociedade.
O Governo, em Conselho de Ministros a 24 de julho, aprovou um anteprojeto para uma reforma “profunda” da legislação laboral, que será discutida com os parceiros sociais e pretende rever mais de uma centena de artigos no Código de Trabalho.