Orçamento da UE até 2035 terá novas prioridades. Qual o impacto para Portugal?

Na próxima quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fará a divulgação em Bruxelas do primeiro pacote de propostas para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2035. Este orçamento será ajustado para responder a novas prioridades, como a defesa e o crescimento económico, conforme indicado numa comunicação posterior a um relatório de fevereiro.

A Comissão sublinha que “os novos desafios e expectativas em relação à ação da UE exigem uma reavaliação do funcionamento do orçamento comunitário, para que se possa adaptar às necessidades futuras”. O objetivo é estabelecer uma Europa mais “livre, democrática, forte, segura, próspera e competitiva”, o que requer um orçamento reformulado — mais simples, flexível e impactante.

Entre as propostas estão a criação de um “orçamento moderno da UE”, que incluirá um plano para cada Estado-membro com reformas e investimentos essenciais, em colaboração com as autoridades locais e regionais, além de um Fundo Europeu para a Competitividade e um reforço do financiamento para ações externas.

Este pacote de propostas é apresentado num contexto de crescentes tensões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia provocada pela invasão russa e as pressões comerciais impostas pelos Estados Unidos, levando a UE a procurar fortalecer a sua defesa e diversificar parcerias.

Numa declaração acessível à Lusa, o Governo português reafirma que o próximo QFP deve ser “ambicioso o suficiente” para garantir a continuidade das políticas atuais e a capacidade de enfrentar novos desafios. Portugal sublinha que a expansão em novas áreas de despesa não deve prejudicar as políticas já existentes, nomeadamente os fundos de coesão e da Política Agrícola Comum (PAC), que devem manter a sua autonomia.

O país defende ainda que é crucial ter uma abordagem abrangente, considerando tanto as despesas como as receitas, propondo aumentos nas contribuições nacionais e mecanismos de emissão de dívida conjunta, além da redução de encargos administrativos. Portugal argumenta que “a coesão não deverá ser vista como uma alternativa à competitividade e ao crescimento económico” e considera a PAC um “instrumento essencial”.

Em termos de competitividade económica, estima-se que a UE necessitará de investir 800 mil milhões de euros anuais, o que representa cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), a fim de corrigir deficiências em investimentos e acompanhar o atraso em setores industriais, tecnológicos e na defesa, face aos seus principais concorrentes, os Estados Unidos e a China.

No que diz respeito à defesa, em 2024, as despesas dos Estados-membros da UE em defesa somaram aproximadamente 326 mil milhões de euros, correspondendo a cerca de 1,9% do PIB da União. Prevê-se que este montante aumente em mais de 100 mil milhões de euros até 2027, resultando em um total de aproximadamente 426 mil milhões de euros nesse ano.

A Comissão Europeia estima que a UE necessitará de investir 500 mil milhões de euros na próxima década para apoiar a Ucrânia contra a Rússia e fortalecer as suas capacidades militares após anos de subinvestimento.

Após a apresentação oficial da proposta, terão início as negociações com o Parlamento Europeu e os Estados-membros, com a expectativa de que os acordos sejam finalizados em 2026. O orçamento atual da UE a longo prazo está fixado em 1,21 biliões de euros, considerando os preços de 2018.