Plateia critica demoras na divulgação de resultados de concursos culturais

A Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas manifestou, através de um comunicado, a sua preocupação com os atrasos recorrentes na divulgação dos resultados dos concursos de Apoio a Projetos e Apoio Simplificado da DGArtes. Segundo a associação, esta situação prejudica o lançamento atempado de atividades artísticas, previsto para 1 de julho.

A associação sublinha que, ano após ano, os resultados não são anunciados a tempo de que os projetos possam cumprir os prazos estabelecidos pela própria DGArtes. Os concursos relativos a Artes Visuais, Música e Ópera de Internacionalização, Criação e Edição e Programação, incluindo o Procedimento Simplificado para 2025, deveriam ser abertos até ao final de dezembro do ano passado, mas apenas começaram a ser aceites candidaturas no dia 15 de janeiro, com encerramento a 26 de fevereiro.

Conforme os documentos de abertura, os projetos contemplados precisam de ser executados dentro dos intervalos estipulados, sendo que no caso do Procedimento Simplificado, o prazo vai de 1 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Para o concurso de Internacionalização, a execução deve ocorrer entre 1 de setembro de 2025 e 28 de fevereiro de 2027, com despesas elegíveis iniciando a partir de julho de 2025.

A Plateia recorda que, apesar de as atividades poderem começar em julho, até à data atual, 7 de julho de 2025, não foram divulgados resultados provisórios. A DGArtes só anunciou, a 20 de junho, os resultados do concurso de Internacionalização, e está em curso um período de consulta aos interessados.

Os atrasos a que a Plateia se refere poderão resultar num prolongamento de meses até à finalização dos contratos e pagamentos devidos. No total, os seis concursos disponíveis para 2025 têm uma dotação acumulada de 13,35 milhões de euros, valor que permanece inalterado em comparação com os concursos de 2023.

A distribuição dos fundos é a seguinte: Artes Visuais com 2,33 milhões de euros; Música e Ópera com 3,37 milhões de euros; Internacionalização com 1,035 milhões de euros; Criação e Edição com 4,015 milhões de euros; Programação com 1,910 milhões de euros e o Procedimento Simplificado com 690 mil euros.

A Plateia expressou preocupação com a manutenção dos valores dos apoios, argumentando que não refletem a crescente diversidade do panorama artístico português, o aumento contínuo de candidaturas e o elevado número de projetos viáveis que permanecem sem financiamento.

No seu comunicado, a associação fez referência a aumentos prévios nas verbas disponíveis, mas defendeu que essas alterações ainda não sanaram o défice de financiamento das políticas culturais, tendo em conta o crescimento do setor, que conta com mais profissionais qualificados e uma gama diversificada de projetos.

Assim, a Plateia apela ao Ministério da Cultura e à DGArtes para que aumentem os fundos disponíveis, promovam a capacitação das equipas técnicas e melhorem as ferramentas de gestão das candidaturas, a fim de resolver esta questão crónica de atraso na divulgação dos resultados.

Adicionalmente, a Plateia menciona a demora na abertura da nova edição do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), que segundo a Declaração Anual da DGArtes, deveria ter iniciado até ao final de maio. Este programa tem uma dotação de 24 milhões de euros a distribuir entre 2026 e 2029, mantendo-se o mesmo valor atribuído em 2021 para o ciclo de apoio anterior.

Atualmente, a RTCP inclui 96 instalações culturais, 38 das quais estão recebendo apoio para programação de 2022 a 2025. Esta rede foi criada com o objetivo de mitigar as desigualdades regionais e promover a coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal.