Programa 'Creche Feliz' atinge 126 mil crianças com acesso gratuito em 2023

De acordo com os dados mais recentes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o programa 'Creche Feliz' proporcionou vagas gratuitas a 126.105 crianças em junho, um aumento significativo em relação às 98.793 beneficiárias do ano letivo anterior (2023-2024). Contudo, apenas 32 dessas crianças pertencem aos 1.º e 2.º escalões de rendimento, recebendo a vaga gratuita independentemente do programa.

Desde o início do 'Creche Feliz', um total de 213.185 crianças já foi apoiado, embora o Governo não forneça informações sobre quantas estão em listas de espera para vagas gratuitas. As listas são geridas pelas entidades responsáveis, que seguem critérios de prioridade, incluindo continuidade na resposta, deficiência e beneficiários da prestação social da Garantia da Infância.

As famílias têm à sua disposição uma aplicação para consultar a oferta do programa, com 8.990 pedidos de apoio para o ano letivo de 2024-2025 já registados. Desses, 8.674 foram finalizados, enquanto 316 permanecem em análise.

O Ministério anunciou que, em paralelo com a transição digital, está a desenvolver uma plataforma para ajudar as famílias e entidades a monitorizar as listas de espera de forma acessível.

A rede de creches abrange atualmente 132.109 lugares, distribuídos entre 1.944 creches e creches familiares da rede social, 565 do setor privado e 20 da rede pública, um aumento face às 1.867 instituições que aderiram ao programa na sua criação.

O Estado apoia as instituições com 519,90 euros por criança ao mês. Um estudo da Edulog revelou que, apesar do aumento na taxa de cobertura, apenas 48% das crianças com menos de três anos estavam matriculadas em 2023. O programa 'Creche Feliz' foi implementado pelo Governo de António Costa, garantindo a gratuidade para todas as crianças nascidas após setembro de 2021.