PSD, Chega e CDS rejeitam inquérito do Livre sobre apagão, PS e IL propõem outra abordagem

A proposta do Livre para a criação de uma comissão parlamentar que investigue as causas do apagão energético ocorrida a 28 de abril, debatida hoje em plenário, parece destinada a ser rejeitada na próxima sexta-feira.

Os partidos PSD, Chega e CDS planeiam votar contra esta iniciativa do Livre, enquanto o PS e o PAN devem abster-se, com a Iniciativa Liberal a optar igualmente por não apoiar a proposta de inquérito.

No início do debate, o deputado do Livre, Jorge Pinto, recordou que o apagão foi o mais significativo da história portuguesa, com perdas económicas estimadas em até mil milhões de euros.

Jorge Pinto reafirmou que a intenção do Livre não é atribuir culpas, mas sim identificar falhas para evitar recorrências e garantir que o país esteja mais preparado para enfrentar crises, acidentes naturais ou ameaças terroristas.

O deputado lembrou que, durante o apagão, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, teve dificuldades em estabelecer contacto com os grupos parlamentares.

A proposta do Livre recebeu apoio do deputado do JPP, Filipe Sousa. Em contrapartida, representantes do PCP e do Bloco de Esquerda, através de Alfredo Maia e Mariana Mortágua, vincularam o incidente à insuficiência do poder público e ao crescente domínio do sector privado na área da energia, com Maia a referir uma "capitulação" do poder político face aos interesses privados.

No lado da oposição, o deputado Paulo Moniz, do PSD, e o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, consideraram a proposta do Livre "extemporânea", sublinhando que a ministra do Ambiente apresentará um conjunto de medidas significativas a 28 de julho.

Essas medidas, segundo Moniz, deverão focar no fortalecimento da capacidade de restabelecimento energético de Portugal, melhorias nas interligações internacionais, resiliência em pontos críticos, fomento da cultura de proteção civil e o uso de inteligência artificial para deteção de falhas.

A posição do PS, através do deputado Pedro Vaz, distanciou-se da proposta de inquérito, anunciando a criação de um grupo de trabalho sobre as causas do apagão dentro da comissão ambiental. Vaz criticou ainda o Governo por uma estratégia de "opacidade" em relação às perguntas feitas pela bancada socialista, sendo esta acusação negada por Hugo Soares, do PSD.

Jorge Teixeira, da Iniciativa Liberal, classifica o apagão como uma situação grave que afetou sistemas críticos, mas defendeu que a discussão deve ter lugar nas comissões parlamentares, embora se mostre aberto à possibilidade de um inquérito caso não haja respostas adequadas.

Os deputados do Chega, Pedro Frazão e Rita Matias, mostraram-se completamente contra a iniciativa do Livre, alegando que visa "branquear" as responsabilidades do PS na política energética. Matias criticou os governos socialistas por se submeterem aos interesses da União Europeia, enquanto Frazão associou o Livre a "terroristas climáticos", classificando a proposta de inquérito como uma "farsa" num país que teria se "ajoelhado" perante dogmas ambientais. Mariana Mortágua advertiu sobre os perigos de seguir a agenda de lobby em prol da energia nuclear e fóssil.