Relatório da Segurança Social sobre maus-tratos em creche enviado ao Ministério Público

A Segurança Social dos Açores procederá, na próxima semana, ao envio do relatório de inspeção à creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe ao Ministério Público, onde quatro funcionárias estão a ser alvo de investigação por alegados maus-tratos a crianças com idades entre 1 e 3 anos.

Eduardo Nicolau, presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), confirmou à agência Lusa que a averiguação foi finalizada e que o relatório será entregue “às entidades competentes”, conforme apurado nas últimas semanas. “Fizemos o nosso trabalho com a seriedade necessária e em tempo adequado, conseguindo concluir o apuramento em duas a três semanas,” acrescentou.

Os maus-tratos vieram à tona a 30 de maio, quando o jornal Açoriano Oriental noticiou que a entidade empregadora tinha apresentado uma queixa-crime. As queixas incluem situações alarmantes, como palmadas e tentativas de forçar crianças a engolir o próprio vómito, além de empurrar comida pela garganta dos pequenos.

Lisandra Faria, mãe de uma das crianças afetadas, revelou que as funcionárias estão suspensas desde então, enquanto Bruno Rego, outro pai, lamentou a falta de informação sobre o processo em curso. Informações sobre a suspensão e o estado da investigação foram tentadas por vários órgãos de comunicação, mas sem resposta até ao momento.

A comunidade local, preocupada com a situação, organizou uma petição que já arrecadou 2.661 assinaturas. Esta petição pede a suspensão imediata das funcionárias envolvidas, sublinhando que é “inaceitável” que permaneçam a trabalhar com as crianças durante a investigação.

Promovendo a proteção dos direitos das crianças e suas famílias, a petição também denuncia a desconsideração pelos princípios de precaução. O tema continua a gerar preocupação, com expectativas em torno das próximas decisões do Ministério Público.