Um Terço dos Pedidos de Nacionalidade em Análise Refere-se a Descendentes de Judeus Sefarditas

De acordo com informações recentes publicadas no site do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), no início de Julho, havia mais de meio milhão de processos (515.334) em análise, dos quais 31% são pedidos de naturalização de descendentes de judeus sefarditas portugueses.

Por outro lado, 20% dos pedidos em análise correspondem a indivíduos que residem em Portugal há pelo menos cinco anos, que é o tempo de residência legal requerido. Além disso, 15% dos processos referem-se a filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.

Segundo o IRN, 14% dos pedidos são de aquisição de nacionalidade através do casamento ou união de facto com um cidadão português, enquanto 12% dizem respeito a netos de portugueses nascidos no estrangeiro e 6% a aquisições feitas por filhos menores ou incapazes cujos pais conseguiram a nacionalidade portuguesa.

A nota do IRN ainda destaca que, entre 2020 e 2025, os serviços registraram mais de 1,543 milhões de pedidos de nacionalidade portuguesa. Estes pedidos abrangem diversas situações além da naturalização, como a descendência de portugueses, casamento ou união de facto, e tempo de residência em Portugal.

Vale ressaltar que muitos dos processos atuais correspondem a registos de nascimento, especialmente no que diz respeito a filhos de cidadãos portugueses que nasceram fora do país. Nos últimos cinco anos, o IRN recebeu um total superior a 1,5 milhões de pedidos, com 2022 a ser um ano marcante, contabilizando 367.348 processos, dos quais 124.663 estavam relacionados à legislação para judeus sefarditas.

Nos anos seguintes, o número de pedidos começou a apresentar uma tendência de queda: em 2023 foram 274.820 processos, seguidos de 277.656 no ano seguinte e 121.460 no primeiro semestre deste ano.

Durante um debate sobre a lei da nacionalidade, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, fez uma análise crítica do aumento dos pedidos pendentes, enfatizando que “o acesso à cidadania portuguesa não deve ser facilitado ou comercializado”. O ministro alertou que a nacionalidade não deve ser vista como um meio para obter um passaporte e mudar-se para outros países europeus, referindo que a conexão à comunidade nacional foi enfraquecida nos últimos anos, resultando no aumento dos pedidos, excluindo os filhos de pais portugueses.