União Europeia destina 33,5 mil milhões de euros a Portugal até 2034

A Comissão Europeia anunciou a proposta de alocação de 33,5 mil milhões de euros a Portugal até 2034, com um foco especial no desenvolvimento regional e na coesão. Este montante inclui uma dotação principal de 31,6 mil milhões de euros, além de 900 milhões de euros para áreas relacionadas com migração, segurança e assuntos internos, e outros 900 milhões de euros destinados a iniciativas sociais e climáticas.

Esta proposta integra-se nos 865 mil milhões de euros de financiamento programados pelo executivo comunitário, que serão distribuídos entre os 27 Estados-membros da UE através de novos planos de parceria nacionais e regionais. Esses planos têm um foco abrangente que inclui a política de coesão, social, agrícola, bem como questões marítimas, de pesca, migração, gestão de fronteiras e segurança interna.

Os diplomas delineados serão elaborados e implementados em colaboração com a Comissão Europeia, os Estados-membros, regiões e outros intervenientes locais. Dentro do pacote financeiro, destacam-se 302 mil milhões de euros destinados a apoiar os rendimentos dos agricultores e do setor piscatório, assim como 218 mil milhões de euros para regiões com menores recursos.

Cada plano está projetado para alocar 14% dos fundos a objetivos sociais e 43% a iniciativas climáticas e ambientais. Além disso, existe um mecanismo inovador que disponibiliza 150 mil milhões de euros em empréstimos aos Estados-membros, visando catalisar o investimento e a reforma.

Contudo, a proposta não foi isenta de críticas por parte do Parlamento Europeu, que questiona o aumento do poder da Comissão Europeia no que respeita à distribuição de verbas do orçamento da UE a cada nação.

No que toca ao orçamento de longo prazo da UE, a Comissão anunciou um total de dois biliões de euros, superando os 1,2 biliões do quadro vigente, com a introdução de novas fontes de receita, incluindo impostos sobre o consumo de tabaco e resíduos eletrónicos, além de contribuições nacionais e de impostos já existentes.

Estima-se que, no total, estas novas receitas próprias e outros recursos gerem cerca de 58,5 mil milhões de euros anualmente.