149 vidas perdidas nas prisões da Venezuela em 2024

O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) divulgou hoje o seu relatório anual para 2024, alertando sobre a morte de 149 indivíduos em estabelecimentos prisionais e centros de detenção temporária na Venezuela. Segundo o relatório, entre os falecidos, quatro eram presos políticos, e 66 mortes resultaram de problemas de saúde não tratados. Adicionalmente, o documento assinala que 74 prisioneiros foram feridos em consequência de motins, espancamentos, e abuso médico.

O OVP destaca que a maior parte das mortes se deve a doenças não tratadas, sulotação extrema, condições de vida insalubres e negligência sistémica. Durante o ano de 2024, foram relatadas 23 fugas, 5 greves e 7 motins nas prisões.

O relatório revela ainda que as condições nos centros de detenção temporária são igualmente precárias, com 23 das 40 mortes contabilizadas atribuídas à falta de assistência médica e a condições de vida inadequadas. Também foram registados 39 feridos, 56 fugas, 8 greves e 10 motins nesses locais.

O OVP sublinha um aumento das perseguições políticas após as eleições presidenciais de 28 de julho, assinalando um aumento nas detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e tortura de opositores ao governo.

No relatório, é destacado o falecimento de quatro presos políticos devido à ausência de assistência médica adequada. Estes incluem Marino Lugo Aguilar, Jesús Manuel Martínez Medina, Jesús Rafael Álvarez e Osgual Alexander González.

Além disso, as detenções pós-eleitorais têm sido caracterizadas por reclusões prolongadas em condições de incomunicabilidade, transferências arbitrárias e espancamentos.

A prisão de El Rodeo I é identificada como um espaço onde se efectuam torturas a presos políticos, submetidos a condições extremas de desconforto e isolamento. O diretor do OVP, Humberto Prado, expressou a sua consternação, afirmando: "Nunca vi tamanha crueldade contra os presos políticos".

O relatório de 115 páginas também menciona a detenção arbitrária de pelo menos 158 adolescentes no contexto da repressão pós-eleitoral, incluindo relatos de jovens espancados e mantidos incomunicáveis.

Em relação ao estado da população prisional, o documento indica que a Venezuela alberga 22.019 presos num sistema com capacidade para 15.096, resultando numa sobretotação preocupante de 145,85%. Em certos estabelecimentos, essa proporção ultrapassa os 350%.

As condições enfrentadas pelas mulheres encarceradas são especialmente severas, com acesso muito limitado a água potável, alimentação insuficiente e serviços médicos praticamente inexistentes. O relatório conclui referindo a degradação das infraestruturas, com condições que se aproximam de câmaras de castigo.