Assembleia da República rejeita propostas para fortalecer apoio a idosos

A Assembleia da República decidiu hoje não avançar com vários projetos de lei apresentados pelo Livre, PCP e PAN, destinados a estabelecer uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, promovendo um envelhecimento digno e autónomo.

Dois Projetos da Iniciativa Liberal, que tinham como objetivo facilitar a instalação e o licenciamento de instituições de apoio social privadas, assim como a atualização da legislação referente aos Serviços de Apoio Domiciliário, também acabaram por ser rejeitados. Votaram contra estas propostas os deputados do PCP, BE, PS, PSD e CDS-PP.

O projeto do Livre, que pretendia criar uma Rede Pública de Residências para Pessoas Idosas, foi igualmente chumbado, com votos negativos do PSD, IL e CDS-PP, além de uma abstenção do PS.

Igualmente, a proposta do PCP para instituir uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos encontrou resistência, tendo sido votada contra pelos grupos parlamentares do PS, PSD, IL e CDS-PP, com as restantes bancadas a manifestar apoio.

Durante o debate que antecedeu a votação na passada quinta-feira, a deputada do PSD, Leonor Cipriano, sublinhou as dificuldades atuais no sistema de apoio a idosos, indicando a existência de listas de espera para lares. Contudo, afirmou que o Governo está a trabalhar em coligação com os setores público, privado e social para encontrar soluções.