Chega propõe cortes mais profundos no IRS para a classe média

O partido Chega apresentou na Assembleia da República um projeto de lei com o objetivo de promover reduções mais significativas no IRS, particularmente entre o segundo e o quinto escalões. O líder do partido, André Ventura, já havia antecipado esta intenção no último domingo.

A proposta do Chega sugere uma diminuição de 0,8 pontos percentuais para os segundo e terceiro escalões, e de 0,9 pontos percentuais para os quarto e quinto. Nos escalões restantes, a proposta do Chega coincide com a do Governo, mas estipula que a implementação ocorra com o Orçamento do Estado de janeiro de 2026. Em contrapartida, o Governo pretende aplicar estas reduções ao longo dos meses vindouros, com efeitos retroativos a janeiro deste ano.

A proposta do Governo, que totaliza 500 milhões de euros em desagravamento fiscal, prevê uma redução de 0,5 pontos percentuais nos escalões do 1º ao 3º, de 0,6 pontos percentuais do 4º ao 6º, e uma descida de 0,4 pontos percentuais nos 7º e 8º escalões.

No documento que acompanha o projeto, o Chega classifica a iniciativa governamental como um "flop", afirmando que resultará em alterações pouco significativas para a classe média e média baixa, enquanto os agregados familiares de rendimentos mais elevados beneficiarão mais desta redução.

O Chega também pretendem apresentar outra proposta no parlamento que visa aumentar a dedução das despesas de arrendamento em 50 euros, até ao limite de 850 euros. Argumentam que o aumento dos preços das casas e rendas tem imposto uma pressão considerável sobre as famílias, tornando a habitação uma fonte constante de instabilidade.

O partido sublinha que é vital reavaliar as políticas fiscais relacionadas com a habitação, e sugere que permitir que as despesas ligadas à habitação sejam deduzidas no IRS proporcionaria um alívio fiscal significativo, especialmente para as famílias mais vulneráveis e da classe média.

“Mais do que um incentivo, é uma questão de justiça social: o Estado deve reconhecer que a habitação é uma necessidade essencial e deve refletir isso no sistema fiscal”, conclui o Chega.