Deputados preparam-se para eleições autárquicas, Aguiar-Branco defende direitos

Hoje, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, manifestou-se sobre a candidatura de deputados nas eleições autárquicas, reconhecendo que estes possuem o direito de se candidatar. No entanto, Aguiar-Branco sublinhou a sua determinação em cumprir integralmente o seu mandato, que se estenderá até ao fim.

“A minha vocação é bem conhecida: dedicar-me ao meu mandato. Quando estou focado numa tarefa, é essa a minha prioridade. Direciono as minhas energias e capacidades para exercer esse mandato da melhor forma possível”, declarou Aguiar-Branco.

O jornal Público noticiou que, até ao momento, 28 deputados, eleitos há cerca de dois meses, estão a preparar-se para se candidatar à presidência de diversas câmaras municipais.

O presidente da Assembleia da República enfatizou que, se houver uma vontade generalizada entre os deputados para alterarem esta situação, os grupos parlamentares têm a faculdade de modificar a legislação vigente.

De acordo com a mapeação do Público, a maioria expressiva dos deputados que se lançaram nas autárquicas (21) pertence ao partido Chega, seguidos pelo PSD com seis e um membro da Iniciativa Liberal.

Este fenómeno das candidaturas não é inédito, mas é notável que as eleições autárquicas estão a apenas cinco meses das legislativas de maio, o que levanta questões sobre o compromisso dos parlamentares com os seus mandatos.

Na sua visita ao distrito de Faro, Aguiar-Branco retomou a iniciativa "Parlamento próximo", que visa estabelecer um diálogo com autarcas e representantes de instituições locais. Esta ação foi lançada durante a anterior legislatura e já ocorreu nos distritos de Vila Real, Leiria, Guarda e Évora, com o objetivo de aproximar a Assembleia da República das realidades e desafios enfrentados pela sociedade civil nas diversas regiões do país.

O presidente é acompanhado pelos deputados que representam o círculo de Faro nessa missão de proximidade com a população.