Educação para a Cidadania sem Sexualidade: Críticas à Nova Estratégia Governamental
A decisão do governo de eliminar a educação sexual da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento gera inquietação entre figuras de Esquerda, que alertam para o impacto negativo nas minorias.
No seguimento da recente divulgação da nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania (ENEC), cujo apelo à eliminação da educação sexual surpreendeu muitos, diversas vozes da Esquerda levantaram preocupações sobre as implicações que esta decisão pode trazer.
A ex-coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sublinhou, numa declaração na rede social X, que a educação sexual é fundamental para a prevenção de abusos e violência de género, afirmando que o governo de Luís Montenegro representa um "perigo" para todos, especialmente para crianças e jovens LGBTQI+.
Joana Mortágua, também do Bloco de Esquerda, critica o novo currículo do PSD, que acredita estar a beneficiar a extrema-direita, mencionando que "quase três em cada quatro alunos LGBTQI+ enfrentam bullying". Mortágua lamentou ainda que conteúdos relacionados com questões de género, estabelecidos em 2014 no V Plano para a Igualdade, foram agora considerados "conteúdo de facção".
Por sua vez, a socialista Isabel Moreira alerta para a crescente influência da extrema-direita sob a gestão de Montenegro, afirmando que esta situação não é benéfica para a sociedade.
A nova ENEC, que substitui a estratégia anterior de 2017, destaca temas como direitos humanos, democracia, literacia financeira e empreendedorismo, relegando a sexualidade a uma abordagem marginal, apenas no contexto de violações dos direitos humanos. Os alunos do 2.º ciclo deverão agora abordar temas como bem-estar animal nas suas aprendizagens.
A criminalidade juvenil, especialmente nos casos de abuso sexual, aumentou desde 2021, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) referente a 2024. O documento aponta ainda que jovens estão a ser aliciados por grupos de extrema-direita, o que levanta mais preocupações sobre a segurança e bem-estar dos adolescentes.
Assim, fazem-se ouvir críticas à nova abordagem da educação cívica, que ignora a necessidade urgente de abordar a sexualidade e a diversidade, numa altura em que os perigos são cada vez mais reais.