França impõe restrições ao uso de ecrãs digitais em creches para crianças pequenas

O Governo de França implementou uma nova regulamentação que proíbe a utilização de ecrãs digitais, incluindo smartphones, tablets e televisões, em creches e centros de educação para crianças com menos de três anos de idade. Esta decisão foi tomada com o objetivo de proteger o desenvolvimento infantil e minimizar os estímulos eletrónicos que podem interferir com o crescimento saudável.

As autoridades francesas afirmaram, em comunicado, que "é proibido expor uma criança com menos de três anos a um ecrã, tendo em conta os riscos associados ao seu desenvolvimento". Até à recente aprovação deste decreto, publicado no Boletim Oficial a 2 de julho de 2024, a legislação existente apenas desaconselhava a exposição de crianças a ecrãs digitais, sem estabelecer uma proibição clara.

O novo documento não se limita a proibir os ecrãs digitais, mas também destaca a importância da interação das crianças com o meio envolvente, incentivando o uso dos cinco sentidos e a atividade física.

A decisão foi ratificada após uma reunião de uma comissão de especialistas realizado em janeiro de 2024, cujo relatório final, divulgado em abril de 2024, reiterou a necessidade de proteger as crianças mais novas da exposição a dispositivos eletrónicos, especialmente nos primeiros anos de vida.

Além disso, o Fundo Nacional de Seguro de Saúde francês enviará aos pais informações detalhadas sobre essa proibição e recomendações adicionais sobre o uso de ecrãs.

Entre os pontos destacados na missiva, está a orientação de que, antes dos três anos, as crianças não devem ter qualquer exposição a ecrãs, mesmo que em segundo plano; entre os três e os seis anos, é permitido um uso muito ocasional, sempre com a supervisão de um adulto e para conteúdos apropriados; e, independentemente da idade, a utilização de ecrãs deve ser evitada durante as refeições, antes de dormir ou como forma de acalmar a criança.

Em março, a pediatra Marta Rios, membro da direção da Associação Portuguesa de Sono e autora do estudo "Onde dorme o seu filho?", alertou que a exposição aos ecrãs digitais pode ser prejudicial ao sono das crianças, pois promove a estimulação excessiva e reduz a produção de melatonina, uma hormona crucial para um sono reparador.