IL propõe inquérito parlamentar ao INEM para apurar responsáveis

Mariana Leitão, líder parlamentar da IL, fez uma convocação aos demais partidos na Assembleia da República para que se unam na criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). A dirigente argumentou que o partido já esgotou todos os meios disponíveis nas legislaturas anteriores para investigar as deficiências que afetam o instituto.

"Acreditamos que só uma comissão de inquérito pode desvendar as responsabilidades políticas que precisam ser esclarecidas nesta questão. Não podemos ser indiferentes a algo que pode comprometer a vida das pessoas", declarou.

Mariana informou que a proposta da IL abrange o período de 2019 até 2024, assinalando que foi nesta altura que as situações no INEM começaram a deteriorar-se de forma alarmante.

Quando questionada sobre as personalidades que deverão ser convocadas a testemunhar, afirmou que solicitará audiências a todos os ministros da Saúde desde 2019 — Marta Temido, Manuel Pizarro e Ana Paula Martins — bem como a todas as entidades relacionadas com o INEM.

A líder da IL destacou as várias dificuldades que o instituto enfrenta, como a escassez de recursos e de profissionais, e a falta de organização, que resultam na demora nas respostas de emergência. "É essencial que estes problemas sejam resolvidos", frisou.

Mariana está confiante de que diversos grupos parlamentares na Assembleia da República compreenderão a necessidade de abordar a situação do INEM e, por isso, acredita que a proposta será aceita. Até ao momento, não houve contacto com outros partidos para discutir a viabilização da proposta, considerando que se trata de uma iniciativa própria da IL.

"Não há espaço para falhas quando se trata da proteção da vida e do auxílio ao próximo. Verificámos a gravidade da situação com as notícias recentes e sabemos que a greve do INEM de novembro passado poderá ter tido consequências fatais para pelo menos uma pessoa", comentou.

No que toca à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e à sua eventual demissão após a conclusão da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que indicou que a morte de um homem durante a greve poderia ter sido evitada, Mariana preferiu não dar uma resposta direta. "Acho que a ministra deve, em colaboração com o primeiro-ministro, avaliar as responsabilidades que lhe competem com base no relatório que será divulgado", disse.

Na legislatura anterior, a IL apresentou propostas para criar comissões de inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e à EFACEC, que foram aprovadas, mas não puderam ser concluídas devido à queda do governo e dissolução da Assembleia.

Questionada se tenciona reabilitar essas propostas com a investigação ao INEM, Mariana respondeu: "Neste momento, o foco é a urgência desta comissão ao INEM, mas no futuro poderemos sim apresentar outras propostas, incluindo as anteriormente apresentadas".