Irão contesta legalidade de sanções propostas pela Europa

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Abbas Araqchi, expressou hoje a sua posição de que a União Europeia, composta por França, Reino Unido e Alemanha (E3), não possui "base moral e legal" para reativar as sanções da ONU. Esta declaração surgiu após um aviso da UE sobre a falta de avanços nas discussões sobre o programa nuclear iraniano.

Araqchi afirmou na rede social X que "se a UE/E3 deseja participar, devem agir de forma responsável e deixar de lado as ameaças e pressões, incluindo a ativação do mecanismo 'snapback', para o qual não têm qualquer justificativa moral ou legal".

Durante uma chamada telefónica com os representantes da E3, o ministro iraniano sublinhou que "foram os Estados Unidos a sair de um acordo de dois anos, mediado pela UE em 2015, e não o Irão; foram os Estados Unidos a abandonar as negociações em junho passado, optando pela via militar".

Ele também enfatizou que "uma nova fase de negociações só será viável se a outra parte mostrar disposição para um acordo nuclear que seja justo, equilibrado e mutuamente vantajoso".

A E3, por sua vez, reiterou a Araqchi, através de uma chamada, a sua determinação em ativar o mecanismo 'snapback' caso não haja "avanços concretos" até ao final do verão para resoluções no âmbito do programa nuclear iraniano.

Este mecanismo, parte do acordo nuclear de 2015 (JCPOA), que permanece ativo para o Irão, E3, China e Rússia, permite restaurar sanções da ONU em caso de incumprimento das obrigações iranianas. A diplomacia francesa afirmou que pretende ver progresso antes do final de agosto para acionar este mecanismo antes do término do JCPOA em outubro.

Teerão advertiu na semana passada que a ativação das sanções significará o "fim do papel europeu" nas questões nucleares do Irão, enquanto as conversações entre o Irão e os EUA permanecem incertas.

Recentemente, o Irão manifestou a possibilidade de se reunir novamente com os EUA para discutir o seu programa nuclear, embora ainda não tenha sido definida uma data para tal encontro.

Em outro contexto, a 22 de junho, os EUA realizaram ataques a instalações nucleares no Irão, cujos danos ainda não foram quantificados. Durante os conflitos, Israel também levou a cabo múltiplas ofensivas a locais relacionados ao programa nuclear iraniano, alegando que o Irão procura desenvolver armamento atómico, uma afirmação que Teerão refuta, assegurando que o seu programa se destina a fins pacíficos.

Conforme referido pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), o Irão é o único país sem armas nucleares a enriquecer urânio a um nível elevado de 60%, muito acima do limite de 3,67% do acordo internacional de 2015. Para produzir uma bomba atómica, esse enriquecimento teria de ser elevado a 90%.