Juíza no Brasil demitida por decisões repetitivas em milhares de processos

Angélica Chamon Layoun, uma juíza brasileira de 39 anos, perdeu o seu cargo após ser alvo de uma investigação que expôs a prática de emitir decisões idênticas em aproximadamente dois mil processos na comarca de Cachoeira do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com informações divulgadas pelo site G1, que cita o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concluiu-se que a magistrada copiou sentenças em casos cíveis com o intuito de "aumentar a produtividade".

A decisão de demissão ocorreu por unanimidade e foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Delgado Neto.

A defesa de Angélica criticou a resolução, considerando-a "desproporcional, juridicamente viciada e sem provas de dolo ou má-fé", e anunciou a intenção de solicitar uma revisão disciplinar da situação.

De acordo com a nota da defesa, "a jovem magistrada foi designada para uma vara cível que não contava com juiz titular há anos, lidando com uma acumulação de processos e uma falta de rotinas estruturadas. Ela tentou corrigir falhas operacionais e melhorar a gestão, enfrentando resistências internas que culminaram no processo disciplinar."

Natural de Pernambuco, a juíza iniciou a sua carreira há seis anos, antes de ser aprovada em concurso para exercer funções no Rio Grande do Sul, onde tomou posse em julho de 2022. No entanto, foi afastada logo em 2023, em virtude da investigação. É alegado que ela ainda desarquivou processos já finalizados para emitir decisões semelhantes.

A denúncia relacionada aos despachos repetitivos surgiu cerca de um ano após Angélica ter iniciado suas atividades na comarca de Cachoeira do Sul.