Médicos penitenciados após falha no atendimento de gravidez complicada na Polónia
Três médicos polacos foram condenados a penas de prisão após a morte de uma mulher que necessitava de um aborto, evidenciando a controvérsia das leis sobre a interrupção da gravidez no país.
Três médicos de um hospital na Polónia foram hoje condenados a penas de prisão, devido à sua inação que resultou na morte de uma mulher de 30 anos, que estava grávida de 22 semanas e faleceu em setembro de 2021 por choque séptico.
A tragédia ocorreu num hospital em Pszczyna, poucos meses após o Tribunal Constitucional, apoiado pelo governo nacionalista da altura, ter imposto uma proibição severa da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformações fetais graves.
A lei polaca, que só permite abortos em situações de violação, incesto ou quando a vida da mãe está em risco, tem-se demonstrado tão restritiva que muitos profissionais de saúde hesitam ou receiam agir.
A morte da paciente provocou uma onda de protestos em várias cidades polacas, refletindo a indignação pública face à aplicação rigorosa da lei. Os dois médicos foram condenados a penas superiores a um ano de prisão, enquanto um terceiro recebeu um ano de pena suspensa e uma proibição de exercer a medicina que varia entre quatro a seis anos, segundo informou a advogada da família, Jolanta Budzowska.
O tribunal de Pszczyna não revelou os detalhes que levaram à sua decisão. Segundo a advogada, "os médicos, mesmo estando cientes da necessidade de agir rapidamente, não fizeram quase nada para salvar a vida da mulher".
Ainda que o governo nacionalista conservador tenha sofrido uma derrota nas recentes eleições de outubro de 2023, a Coligação Cívica do primeiro-ministro Donald Tusk, que prometeu facilitar o acesso ao aborto, não conseguiu obter apoio parlamentar para as mudanças desejadas.
Além disso, a recente vitória do candidato presidencial nacionalista Karol Nawrocki, contrário à flexibilização das leis antiaborto, diminui as possibilidades de uma revisão legal significativa sobre o tema.
Os dados oficiais revelam que,até 2024, apenas 896 abortos foram realizados em Polónia, um país com uma população de 38 milhões. Por outro lado, a organização Aborto Sem Fronteiras indicou que apoiou cerca de 47.000 mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez nesse mesmo período.