"Ministro da Economia garante execução total do PRR sem euros por gastar"
O ministro Manuel Castro Almeida afirma que o Plano de Recuperação e Resiliência não será subaproveitado e tem a execução ponderada, com fiscalização no Parlamento a surgir a seguir.
Na passada quinta-feira, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reafirmou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não representará uma oportunidade perdida, desmistificando a noção de que a sua execução estaria em atraso.
“O PRR não vai ser uma oportunidade desperdiçada. A execução não está atrasada, ao contrário do que foi frequentemente debatido. Não restará um euro por utilizar. Vamos assegurar que todas as verbas do PRR sejam investidas. É verdade que o plano estava atrasado quando este Governo tomou posse”, afirmou Almeida durante uma entrevista ao programa Negócios da Semana da SIC Notícias.
O ministro será convocado a comparecer no Parlamento para apresentar uma atualização sobre a situação do PRR e abordar quaisquer suspensões na sua implementação, conforme solicitado pelos grupos parlamentares do Chega e do PS, que obtiveram aprovação na Comissão de Economia e Coesão Territorial, conforme informou Pedro Coimbra (PS).
Além de Castro Almeida, também farão parte da sessão o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, e o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos.
Juntamente com a discussão do PRR, está prevista a análise do programa Portugal 2030, que se encontra numa fase inicial de implementação.
Em termos de progresso, a Comissão Europeia emitiu um parecer preliminar favorável ao sexto pedido de pagamento de Portugal no âmbito do programa NextGenerationEU, apresentado em 14 de novembro de 2024, e que foi aceito após o cumprimento de 32 marcos estabelecidos no PRR.
O ministro da Economia expressou que esta “avaliação favorável” da Comissão Europeia reforça o compromisso do Governo em realizar uma execução eficaz do PRR.
Portugal apresentou, a 26 de junho, o sétimo pedido de pagamento que inclui 27 marcos e metas, das quais 21 dizem respeito a investimentos e seis a reformas. Este pedido tem um valor de 1.064 milhões de euros, excluindo o pré-financiamento.
Com o cumprimento dos marcos e metas relativos a este pedido, a taxa de execução do PRR sobe para 47%. Este plano, que se estenderá até 2026, visa implementar um conjunto de reformas e investimentos que promovam a recuperação do crescimento económico, ao mesmo tempo que busca reparar os danos causados pela Covid-19 e apoiar a criação de postos de trabalho.