Moçambique propõe penas alternativas para combater superlotação nas prisões

O Serviço Nacional Penitenciário (Sernap) de Moçambique lançou, durante as celebrações do seu cinquentenário, um apelo à adoção de penas alternativas com o intuito de mitigar a sobrelotação nas cadeias do país. O diretor-geral do Sernap, Ilídio Miguel, afirmou: “Se, em conjunto com a construção de novas instalações, conseguirmos implementar eficazmente as penas alternativas, teremos a oportunidade de diminuir significativamente a questão da superlotação.”

Atualmente, as prisões ao longo de Moçambique estão a abarrotar, com cerca de 21.000 detidos, muito acima da capacidade de 4.498 pessoas. Para enfrentar este desafio, o Governo moçambicano planeia a edificação de 13 novos estabelecimentos penitenciários até 2029, sendo 10 estes novos centros distritais e 3 de nível regional, conforme recordou Ilídio Miguel.

Na cerimónia, o responsável referiu ainda que, em 14 de maio, o Presidente Daniel Chapo já tinha anunciado a criação de 97 infraestruturas judiciais, incluindo pelo menos dez novas prisões, com o objetivo de tornar as instituições de justiça mais acessíveis aos cidadãos e aliviar a superlotação existente.

Chapo destacou que essas novas instalações visam dignificar o tratamento dos reclusos e tornam-se um passo crucial para a resolução do problema da sobrelotação nas cadeias. Presentemente, Moçambique conta com cerca de 160 estabelecimentos prisionais de vários níveis.

Entretanto, a vice-presidente do Tribunal Supremo, Matilde Almeida, expressou preocupações sobre as dificuldades na implementação de penas alternativas, devido a fugas de detidos. A responsável esclareceu que, após serem liberados para realizar serviços comunitários, muitos reclusos não regressem, complicando a sua supervisão e localização.

O Governo continua comprometido em desenvolver um sistema penitenciário que não só reduza a população carcerária, mas que também promova a reintegração social e a dignidade dos detidos em Moçambique.