Montenegro inicia último debate político antes das férias parlamentares

Hoje, Luís Montenegro dá início ao último debate político antes das férias parlamentares, o qual terá uma duração de cerca de quatro horas. O primeiro-ministro proferirá uma intervenção inicial que poderá durar até 40 minutos, sendo o encerramento desta discussão a cargo do Governo. Após a introdução, os partidos terão a oportunidade de fazer pedidos de esclarecimento, começando pelo Chega e seguindo com PSD, PS, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.

Na passada terça-feira, durante o encerramento das jornadas parlamentares do PSD/CDS-PP, Montenegro afirmou que estas duas formações constituem "a força política central" da democracia, enfatizando a importância da ação política em detrimento da ideologia. "Desta forma, estamos mais capacitados do que qualquer outro para estabelecer diálogos e convergências com os outros espaços políticos à direita e à esquerda", sublinhou, reiterando o compromisso do Governo de dialogar com todas as partes, sem parceiros preferenciais.

Desde que o executivo tomou posse plena a 18 de junho, Montenegro já se reuniu com líderes do PS e do Chega, e discutiu com André Ventura matérias como o IRS e imigração. Nas eleições antecipadas de 18 de maio, a AD foi reeleita sem maioria absoluta, enquanto o Chega tornou-se a segunda força com 60 deputados, e o PS ficou em terceiro com 58.

O Governo já aprovou uma nova redução do IRS com o apoio do Chega, IL e PAN, enquanto os socialistas se abstiveram. Também, as alterações à legislação da imigração foram aprovadas com os votos a favor do Chega, apesar da oposição do PS. André Ventura revelou ter estabelecido um princípio de entendimento com o Governo em relação à lei da nacionalidade, que será discutida em setembro.

Na quarta-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, desafiou Montenegro a ser claro nas suas escolhas de negociação e alertou que, caso os socialistas sejam equiparados ao Chega, poderá ocorrer uma ruptura entre ambos os partidos.

No que diz respeito à saúde, Ventura instou o primeiro-ministro a apresentar um plano durante o debate de hoje, enquanto Carneiro enviou uma proposta a Montenegro para a criação de uma unidade de coordenação para emergências hospitalares. O primeiro-ministro comprometeu-se a assumir a responsabilidade pela política do Governo nesta área, embora tenha argumentado que, apesar de algumas situações problemáticas, existem melhorias face ao ano passado.

Este será o primeiro debate sobre o estado da nação com Luís Montenegro como primeiro-ministro desde o ano passado, quando Pedro Nuno Santos liderava o PS. Naquela ocasião, o debate focou-se nas possibilidades de eleições antecipadas e na votação do Orçamento do Estado para 2025, em meio a um clima de tensão política. Montenegro, no seu discurso, havia criticado o PS e o Chega como "duas faces da mesma moeda" de irresponsabilidade política.

O Orçamento foi finalmente aprovado com a abstenção do PS, e as moções de censura apresentadas por Chega e PCP foram rejeitadas. Contudo, o primeiro Governo de Montenegro caiu em 11 de março deste ano, após a rejeição de uma moção de confiança no parlamento, desencadeada pela crise relacionada com a sua empresa familiar, a Spinumviva, que foi posteriormente transferida para os seus filhos.