Portugal autorizado a aumentar investimento em defesa sem comprometer défice
A União Europeia deu luz verde a Portugal para elevar os seus gastos em defesa, sem preocupação com o défice. A ativação da cláusula de escape nacional foi essencial para esta decisão.
Portugal recebeu hoje a confirmação da União Europeia para aumentar o seu investimento em defesa, sem o risco de ser alvo de um procedimento por défice excessivo. Esta decisão foi possível com a ativação da cláusula de escape nacional, conforme deliberado pelos ministros das Finanças da UE durante uma reunião em Bruxelas.
Segundo comunicado emitido pela instituição europeia, "o Conselho ativou a cláusula de salvaguarda nacional ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento para 15 Estados-membros", facilitando a transição para um aumento nas despesas de defesa, ao mesmo tempo que se garante a sustentabilidade da dívida.
A avaliação da Comissão Europeia, realizada no início de junho, foi aprovada pelos ministros presentes. A comissão tinha determinado que de 2025 a 2028, Portugal poderá exceder as taxas máximas de crescimento da sua despesa líquida, desde que este aumento não ultrapasse 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Além de Portugal, outros 14 Estados-membros beneficiaram da ativação da cláusula, incluindo a Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Grécia e Polónia, entre outros. O Conselho da UE salientou que esta flexibilidade vai fortalecer as capacidades de defesa e segurança da União, protegendo assim os cidadãos europeus.
Bruxelas emitiu esta recomendação após um pedido formal de Portugal no final de abril, visando ativar a cláusula que permite que parte do investimento em defesa esteja isenta das regras orçamentais, como parte de uma estratégia para reforçar as capacidades militares da UE.
No relatório sobre Portugal publicado em junho, a Comissão recomendou que o país "reforce a despesa global com defesa e a prontidão militar", sugerindo que utilizasse a margem da cláusula de escape nacional para aumentar os seus gastos nesta área.
No entanto, a Comissão advertiu que irá monitorizar atentamente o desvio de Portugal em termos de investimento em defesa, enfatizando a necessidade de manter equilíbrio orçamental.
O plano global da Comissão Europeia, avaliado em 800 mil milhões de euros, tem como pá e a possibilidade de ativar a cláusula de salvaguarda nacional para que os Estados-membros possam investir em defesa sem enfrentar procedimentos por défice excessivo.
No caso português, o Governo já planeou antecipar a meta de 2% do PIB para despesas de defesa, propondo 1,58% do PIB (cerca de 4,48 mil milhões de euros) para 2024.