Presidência angolana refuta acusações de Adalberto Costa Júnior e ameaça com ações legais

A Presidência da República de Angola emitiu um comunicado esta terça-feira, desmentindo as afirmações de Adalberto Costa Júnior, líder da UNITA, que alegou ter sido contactado por "emissários" do Presidente João Lourenço, com o intuito de discutir uma revisão constitucional que permitiria um terceiro mandato presidencial.

No comunicado, a secretaria de Imprensa da Presidência considerou as assertivas de Costa Júnior como "falsas" e "veementemente" negou a existência de qualquer prática de suborno ou contatos não autorizados neste sentido. A Presidência desafiou ainda Costa Júnior a identificar publicamente os alegados mandatários responsáveis por essas propostas.

O comunicado advertiu que, caso não haja esclarecimentos, poderão ser acionados “os competentes mecanismos constitucionais e legais de responsabilização civil e criminal”. “Não é verdade que o Presidente da República tenha delegado a alguém a tarefa de contactar o presidente da UNITA para alterar a Constituição em favor de um terceiro mandato”, enfatizou a nota.

Por outro lado, o documento recordou que a mais recente revisão constitucional, realizada em 2021, ocorreu por iniciativa do Governo, numa altura em que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) tinha maioria qualificada e sem que a questão da revisão estivesse em agenda.

A Presidência também refutou insinuações de que a eleição de Angola para a presidência rotativa da União Africana teria sido conquistada através de pagamentos ilícitos. “Sugerir que o nosso país tenha feito pagamentos para assumir uma posição tão distintiva é irresponsável e anti-patriótico, uma vez que danifica a reputação de Angola e a credibilidade da União Africana”, afirmou o comunicado.

Assim, a Presidência desafiou Adalberto Costa Júnior a revelar “quem pagou, quanto pagou e a quem foi pago” para que Angola assumisse a presidência da União Africana, enfatizando que a escolha resultou do sistema de rotatividade regional e foi unânime entre os Chefes de Estado e de Governo da SADC em agosto de 2023.

Finalmente, a Presidência criticou Costa Júnior por outras declarações consideradas “irresponsáveis”, como a sugestão de que existiria um túnel entre a Comissão Nacional Eleitoral e o Palácio Presidencial, convidando-o a acompanhar a comunicação social para visitar o alegado túnel.