Pressão nas Contas Públicas em Consequência do Aumento da Despesa em Defesa

A decisão do Governo de acelerar o investimento em Defesa, visando atingir 2% do PIB este ano e 5% até 2035, está a gerar preocupações entre economistas e instituições nacionais quanto à sustentabilidade das contas públicas.

De acordo com o Conselho das Finanças Públicas (CFP), antes da mudança de metas, era previsto que, ao alcançar a despesa de 2% do PIB em 2029, o défice orçamental poderia subir para 1,2% do PIB. Esta previsão baseava-se num aumento linear de 0,125 pontos percentuais do PIB anualmente, o que agravaria o défice em 0,6 pontos percentuais do PIB e aumentaria a proporção da dívida pública em 1,3 pontos percentuais.

Com as estimativas do CFP divulgadas em abril, o défice projetado, mantendo as políticas actuais, situava-se em 0,6% do PIB, contrastando com os 1,2% que surgiriam ao incorporar os gastos adicionais com Defesa. A dívida pública, por sua vez, estava prevista em 85,4% do PIB sob políticas inalteradas, podendo ascender a 86,6% se a meta de gasto fosse cumprida até 2029.

A mais recente análise da UTAO indicou um aumento dos riscos orçamentais, particularmente devido ao reforço da despesa em Defesa, antecipando os 2% do PIB já em 2025, o que impactará a execução orçamental durante o ano. O Fórum para a Competitividade enfatizou que, se Portugal atingir os 2% até 2025, isso corresponderá a um aumento médio de cerca de 900 milhões de euros por ano até 2035.

Economistas como Nelson de Souza alertam que a despesa em Defesa terá de ser integrada no Orçamento do Estado, sublinhando que mesmo que não se aproveite o financiamento imediato, isso resultará em aumento do défice posteriormente. No entanto, o Governo mantém a esperança de um excedente orçamental de 0,3% do PIB, com o primeiro-ministro reafirmando a necessidade de um investimento maior na Defesa em comparação com os últimos anos. Portugal também ativou uma cláusula que permite considerar aumento nos gastos em Defesa até 1,5% do PIB entre 2025 e 2028 como não contabilizado nos défices públicos, exigindo cautela na elaboração do orçamento deste ano.