Procurador-Geral de Moçambique denuncia falhas de agentes do Sernic

O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, manifestou, hoje, a sua preocupação em relação ao comportamento de alguns agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), durante a abertura da reunião do conselho coordenador do Ministério Público, na província de Maputo. Letela sublinhou que a má atuação de certos indivíduos tem um impacto negativo na imagem institucional, minando a confiança dos cidadãos nas autoridades. "Decorridos oito anos desde a criação do Sernic, a avaliação do seu desempenho revela que as ações de alguns membros que se envolvem em práticas criminosas retratam uma falta de profissionalismo que é inaceitável", afirmou.

O Procurador-Geral ressaltou ainda que o crime organizado procura influenciar os membros da administração da justiça, o que piora a situação. "É imperativo que os membros do Sernic, agora sob a tutela da PGR, adotem uma postura mais profissional na luta contra o crime", acrescentou Letela.

Ele frisou a importância da integridade dos agentes do Sernic, destacando que as suas ações à margem da lei afetavam a credibilidade da instituição. "A confiança do público nos nossos serviços depende do profissionalismo e isenção dos nossos colaboradores", afirmou.

Letela elogiou os passos dados pela direção do Sernic na responsabilização de agentes envolvidos em crimes, enfatizando que isso é crucial para evitar sentimentos de impunidade dentro da instituição. Também fez um apelo para a modernização e capacitação das instituições de justiça, para que as investigações criminais sejam realizadas de forma mais eficaz e dinâmica.

O Procurador-Geral sublinhou a importância da proatividade nas investigações, especialmente em tipos de crime como os raptos, onde a prevenção deve ser uma prioridade. "É essencial que o Sernic atue de forma antecipada, realizando diligências operativas que impeçam a materialização de crimes", declarou.

A recente alteração da lei do Sernic, aprovada pelo parlamento e já promulgada, transfere a sua tutela para a Procuradoria-Geral da República, eliminando a anterior dependência do Ministério do Interior. Esta mudança visa refletir a natureza essencialmente investigativa do Sernic, que deve ser reconhecido como uma polícia criminal especializada.

A nova legislação permite ainda que a PGR faça recomendações sobre a atuação do Sernic e monitore o cumprimento das leis e regulamentos, além de várias especializações de investigação que serão criadas dentro do Sernic, dedicadas a áreas como criminalidade organizada, corrupção e cibercriminalidade.