Proposta da ANA ao Governo para redução de custos do novo aeroporto é formalizada

A ANA, gestora dos aeroportos, apresenta hoje ao Governo o relatório relativo às consultas realizadas sobre o futuro aeroporto Luís de Camões. Este documento propõe uma revisão significativa do custo da obra, que anteriormente era de 8,5 mil milhões de euros.

Thierry Ligonnière, o CEO da ANA, revelou ao Eco que este relatório resulta da auscultação de 45 entidades, incluindo as principais companhias aéreas que operam em Lisboa, empresas de assistência em solo, várias câmaras municipais e a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). Esta entrega acontece cumprindo o prazo de seis meses após o Governo indicar à ANA a intenção de avançar com a candidatura para o novo aeroporto.

Como parte da proposta, a concessionária planeia modificar as especificações mínimas do contrato de concessão, o que permitirá reduzir os custos da infraestrutura e consequentemente limitar o aumento das taxas aeroportuárias.

No relatório inicial apresentado ao Governo em dezembro passado, era especificado que dos 8,5 mil milhões de euros, 7 mil milhões seriam obtidos através de dívida, com previsão de abertura do aeroporto entre 2036 e 2037.

A ANA também sugeriu uma extensão do prazo da concessão atual em 30 anos, levando o total a 2092, e um aumento gradual das taxas aeroportuárias até 2030 para financiar o novo aeroporto de Lisboa.

Após a notificação do Governo em janeiro, a ANA dispõe de 36 meses para submeter a candidatura completa, incluindo o Relatório das Consultas, o Estudo de Impacto Ambiental e outros documentos necessários.

Um dos pontos críticos destacados no relatório é a exigência de validação pela Comissão Europeia, assegurando que eventuais ajudas não sejam consideradas auxílios de Estado.

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, manifestou em fevereiro a sua descrença em relação às previsões da ANA em termos de prazos e custos, propondo um memorando de entendimento para discutir essas questões, além de questionar a viabilidade do aumento das taxas aéreas a partir de 2026.