Proposta do novo aeroporto reduz custos e desafia prazos

A ANA submete hoje ao Governo o relatório resultante das consultas a várias partes interessadas no futuro aeroporto Luís de Camões. Este documento sugere uma revisão em baixa dos custos da infraestrutura, que inicialmente eram estimados em 8,5 mil milhões de euros.

O presidente executivo da gestora aeroportuária, Thierry Ligonnière, revelou ao Eco que o relatório é fruto de auscultações a 45 entidades, incluindo companhias aéreas, empresas de assistência em escala e autoridades governamentais. Esta entrega formal ocorre seis meses após o Governo ter orientado a ANA a avançar com a candidatura para o novo aeroporto.

Está previsto no relatório a alteração das especificações do contrato de concessão, o que poderá facilitar uma redução das taxas aeroportuárias. O custo de construção do aeroporto, inicialmente calculado em 8,5 mil milhões, incluía 7 mil milhões através de dívida, com previsão de abertura em metade de 2037 ou, se houver otimizações, no final de 2036.

No relatório entregue a 17 de dezembro, a ANA também sugeriu um alargamento da concessão por mais 30 anos, elevando o prazo total até 2092. Assim, o objetivo é garantir financiamento para o novo aeroporto de Lisboa através de um aumento gradual das taxas até 2030.

A proposta da ANA surge após o Governo ter requisitado, em 17 de janeiro, que a concessionária continuasse com a candidatura. A ANA terá três anos para compor toda a documentação necessária, que inclui relatórios técnicos e financeiros, além de um Estudo de Impacto Ambiental.

Notavelmente, uma das condições para o início da obra é a validação pela Comissão Europeia, no sentido de garantir que as contrapartidas não sejam consideradas subsídios estatais.

O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, expressou, em fevereiro, no parlamento, as reservas do Governo relativamente aos prazos e custos que a ANA propôs, sugerindo um memorando de entendimento entre as partes para resolver estas questões, contestando ainda a viabilidade do aumento das taxas aeroportuárias a partir de 2026.