PSP realiza fiscalização rigorosa a estabelecimentos em evento de segurança

A Polícia de Segurança Pública (PSP) conduziu, durante os meses de junho e julho, uma série de operações de fiscalização a vários estabelecimentos de restauração e diversão nocturna, com especial atenção para o cumprimento das normas relacionadas com a segurança privada. A ação resultou na suspensão total de um estabelecimento e no encerramento provisório de dois outros.

Conforme comunicado divulgado esta quarta-feira, a PSP explicou que as operações focaram-se na observância do regime jurídico da segurança privada. Uma das principais ações decorreu na Costa da Caparica, onde a PSP inspecionou bares à beira-mar. Esta operação levou à suspensão total de um bar, devido a sérias deficiências nas condições de higiene, e à suspensão parcial de um segundo estabelecimento por vários incumprimentos.

Adicionalmente, em colaboração com a Polícia Marítima, foi fiscalizado um bar noturno na mesma área, onde foram detetadas três infrações significativas, incluindo a utilização de sistemas de videovigilância sem a devida legalização e falta de comunicação dos profissionais de segurança à autoridade competente.

Durante o festival RFM SOMNII, realizado na Figueira da Foz, a PSP, em conjunto com outras entidades, identificou diversas irregularidades, como a não comunicação dos Assistentes de Recinto à entidade responsável. Na Praia da Rocha, em Portimão, durante o AFRONATION 2025, foram encontradas inconformidades relacionadas com a falta de vigilância suficiente e adequada nas normativas legais.

Na mesma localidade, em cooperação com a Divisão Policial de Portimão, foi aplicada uma medida cautelar de encerramento provisório a um estabelecimento por incumprimentos que colocavam em risco a segurança pública.

Durante o BOOM Festival 2025, em Idanha-a-Nova, foram recolhidos indícios de graves infrações por parte da empresa de segurança, incluindo a não conformidade com as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e a ausência de contratos formais.

A PSP sublinhou a importância da colaboração entre as forças de segurança e fiscalização, com o intuito de garantir a legalidade e a proteção da ordem pública durante grandes eventos e em locais com elevado afluxo de público.