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Rússia aprova legislação controversa que penaliza pesquisas sobre extremismo

Apesar de protestos e da oposição de deputados, a Rússia avança com uma nova lei que multa pesquisas sobre conteúdos extremistas, levantando críticas sobre a liberdade de expressão.

22/07/2025 16:40
Rússia aprova legislação controversa que penaliza pesquisas sobre extremismo

A Duma, a câmara baixa do parlamento russo, aprovou hoje uma legislação que prevê sanções para indivíduos que busquem conteúdos considerados extremistas na internet. Esta decisão foi tomada mesmo com a resistência de sessenta deputados e manifestações ocorridas junto ao parlamento.

Num protesto contra a nova lei, que precedeu a votação, foram detidos vários ativistas, incluindo um jornalista do jornal Kommersant. A ação de protesto foi promovida por Boris Nadezhdin, um ex-candidato à presidência que viu a sua candidatura para as eleições de março de 2024 ser rejeitada.

A Câmara Municipal de Moscovo impediu a realização do protesto, justificando a proibição pela "situação epidemiológica devido à covid-19", uma justificativa frequentemente utilizada pelas autoridades para reprimir manifestações.

A legislação, que ainda precisa da aprovação da Câmara Alta e da sanção do Presidente Vladimir Putin, prevê multas de até 5.000 rublos (aproximadamente 55 euros) para quem pesquisar online sobre materiais "extremistas". Nadezhdin caracterizou esta medida como uma forma de "punir o crime de pensamento", citando o famoso romance "1984" de George Orwell.

Segundo Nadezhdin, a nova lei pode levar à penalização de indivíduos que simplesmente procurem informações sobre Alexei Navalny, que foi rotulado de extremista e faleceu na prisão em fevereiro de 2024.

Por outro lado, na mesma jornada, cinco jornalistas do portal de notícias online russo Baza foram detidos durante uma investigação sobre vazamentos de informações policiais, segundo relataram agências de notícias locais. O canal de Telegram, que possui mais de 1,6 milhões de subscritores, é reconhecido por disponibilizar informações exclusivas obtidas através de contactos com a polícia. A equipa de Baza anunciou ainda que ocorreram buscas nas suas instalações e que a residência do chefe de redação, Gleb Trifonov, foi alvo de uma incursão policial, sendo ele um dos detidos.

Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia em 2022, a repressão da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão na internet tem-se intensificado, alimentando um clima de temor e censura no país.

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