Seguro questiona a falta de consenso na nova legislação sobre imigração

António José Seguro, candidato à presidência da República, expressou a sua inquietação sobre a abordagem utilizada para as recentes alterações à lei dos estrangeiros, que foram aprovadas na quarta-feira no parlamento. Em declarações à imprensa durante uma visita ao Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP), Seguro afirmou: "A forma como este tema foi tratado e a rapidez com que ocorreu não são favores para um assunto desta importância."

Segundo o candidato, é essencial construir uma sociedade coesa, onde se reconheça a diversidade das liberdades individuais e se respeitem as necessidades comuns. "A nova legislação tem implicações profundas nas regras que regem a nossa convivência social. O meu papel, enquanto candidato, é alertar para a urgência de unir a sociedade e evitar o desinteresse pelo bem comum,” sublinhou.

Apesar de não ter tomado conhecimento detalhado da nova lei, Seguro sustentou que, nas questões fundamentais que tocam à convivência civilizada, é imprescindível alcançar consensos.

“Precisamos de cidadãos que deixem de lado a cultura das trincheiras e que se empenhem na construção de uma coesão social sólida. O que vejo é um deslaçar da união entre as pessoas, o que é preocupante”, acrescentou.

As novas regras, que abordam o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros em território nacional, foram aprovadas com os votos favoráveis do PSD, Chega e CDS, suscitando diversas críticas. A oposição apontou a falta de pareceres essenciais e a pressa do Governo na sua implementação, o que resultou na abstenção da Iniciativa Liberal.

Na noite seguinte à aprovação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se favorável à nova legislação, desde que esta promova um equilíbrio adequado entre a resolução de uma "situação insustentável" e a necessidade de manter a acolhida de imigrantes em Portugal. O Presidente comprometeu-se a analisar a conformidade da nova lei com a Constituição antes de tomar uma decisão final.