Separação de Poderes Reforçada pelo Governo de Moçambique em Resposta às Acusações a Mondlane
O governo moçambicano reafirma a independência dos poderes após acusações a Venâncio Mondlane, cuja defesa alega falta de imparcialidade no processo judicial pós-eleitoral.
O Governo de Moçambique reiterou a sua posição sobre a separação de poderes, após a apresentação de acusações contra o político Venâncio Mondlane, que enfrenta cinco crimes, incluindo desobediência coletiva e instigação ao terrorismo. O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, afirmou, em conferência de imprensa, que o país é um Estado de Direito, no qual o poder executivo e o poder judicial operam de forma independente.
“A Constituição estabelece claramente que existem três poderes: o executivo, o legislativo e o judicial, cada um com a sua função e autonomia. Não existem ingerências entre eles”, destacou Impissa, enfatizando que nem o Presidente da República deve intervir no sistema judicial nem vice-versa.
Após uma notificação formal na Procuradoria-Geral da República (PGR), Mondlane, que se opõe aos resultados das eleições gerais de 9 de outubro, criticou a justiça moçambicana, acusando-a de seletividade no tratamento do seu caso. Ele foi recebido sob forte segurança, com a PGR a ter fechado o acesso a veículos e peões na área.
O ex-candidato presidencial revelou que as acusações contra ele incluem crimes de apologia pública ao crime e incitamento ao terrorismo, assertando a sua inocência. “Estou preparado para enfrentar o julgamento com uma equipa internacional de advogados e uma consciência tranquila”, mencionou Mondlane.
A sua postura radical contra os resultados eleitorais, que apontaram a vitória de Daniel Chapo da Frelimo, foi acompanhada por manifestações e agitações sociais significativas, que resultaram em numerosos confrontos com as autoridades e múltiplas vítimas. Mondlane anunciou que está empenhado na luta por justiça e contra o que considera uma ditadura sustentada pela repressão.
O clima de tensão social no país tem vindo a aumentar, e os esforços de diálogo entre Mondlane e Chapo, realizados em março e maio, visam a pacificação da nação, marcada por violência e destruição de bens públicos e privados.