Última sessão plenária antecipada para o dia 16 antes das férias de verão

A Assembleia da República decidiu avançar em dois dias a última sessão plenária com votações regimentais, que estava agendada para o dia 18 deste mês e agora ocorre no dia 16. A alteração foi confirmada após a reunião da conferência de líderes, onde também foi discutida a eleição do novo Provedor de Justiça, que requer uma maioria de dois terços.

Inicialmente, estava previsto que a última sessão se realizasse numa sexta-feira, logo a seguir ao debate sobre o Estado da Nação, que contará com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, marcado para o dia 17. Contudo, a urgência em debater a proposta do Governo para a redução do IRS até ao dia 16, apontada pelo deputado social-democrata Hugo Carneiro, parece ter influenciado esta antecipação.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, Francisco Figueira, a nova data está oficialmente confirmada, e as comissões continuarão a trabalhar até ao dia 25 de julho, com o objetivo de concluir as redações finais antes do interregno estival.

É importante notar que, nos anos anteriores, o debate sobre o Estado da Nação também marcou o encerramento das atividades parlamentares antes das férias de verão.