Chega apresenta proposta de reforma judicial para discussão no parlamento

O Chega anunciou que, no início de setembro, irá levar ao parlamento uma proposta para uma reforma do sistema judicial. André Ventura, líder do partido, argumenta que é urgente garantir a eficácia da Justiça, assim como a sua autonomia face ao poder político.

Em uma declaração feita antes de uma reunião com o Conselho Superior da Magistratura, no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa, Ventura afirmou que o partido, que conta com 60 deputados, pretende que haja uma discussão a respeito assim que as atividades parlamentares forem retomadas.

"Nesta reforma, procuramos um sistema com menos entraves que afetam o país, promovendo uma Justiça mais rápida e penas mais severas para crimes graves", sublinhou o líder do Chega.

Ventura destacou a necessidade de articular a proposta com o Governo para garantir uma maioria favorável e subir a eficácia do sistema judicial, assim como diminuir a morosidade processual. O foco também reside na renovação da magistratura, cuja média etária apresenta-se elevada.

Além disso, o presidente do Chega relacionou a urgência da reforma a problemas concretos, como os incêndios florestais, referindo que uma Justiça mais célere e eficaz pode ajudar a prevenir tais situações.

Por fim, Ventura aproveitou a oportunidade para criticar as posições do Governo em relação às questões de nacionalidade e imigração, afirmando que o Chega defende a revogação da nacionalidade a indivíduos que cometem crimes graves.

"O Governo tem de decidir se está disponível para implementar a reforma que a sociedade validou nas últimas eleições, ou se irá recuar e voltar a alinhar com o PS", concluiu.