"Conflito de lugares no hemiciclo suscita preocupação na Assembleia da República"
Presidente da AR alerta sobre a importância do respeito pelos lugares dos deputados para manter a dignidade e a organização das votações no plenário.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, enviou um email a todos os grupos parlamentares destacando a relevância do respeito pelos lugares atribuídos no plenário. Esta comunicação surge em resposta a uma controversa que se arrasta desde o início da Legislatura, onde o PSD e o Livre se encontram em desacordo sobre a distribuição dos lugares dos deputados.
No mais recente episódio, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, acusou o Livre de não respeitar a ordem de ocupação dos lugares decidida em votação a 18 de junho. Em contrapartida, Rui Tavares, do Livre, justificou a atitude do seu partido como um protesto, afirmando que não ocuparão a primeira fila até que a situação seja resolvida.
José Pedro Aguiar-Branco sublinha no seu alerta que a distribuição de lugares "resulta de uma deliberação do plenário" e tem como objetivo preservar a organização e a dignidade dos trabalhos parlamentares. O presidente enfatiza que não existem decisões individuais, mas sim a aplicação de decisões coletivas, reiterando que as votações devem ocorrer nos lugares designados a cada grupo, evitando complicações interpretativas.
A controversa sobre a colocação dos deputados do Livre, que se encontram em lugares destinados ao PS e o pedido para que o PSD abdique de um dos seus lugares na primeira fila, levanta questões sobre a representação e a comunicação entre os deputados. O líder do PSD, por sua vez, defende que a bancada não pode abrir mão dos seus direitos, baseando-se na sua representatividade.