Execução do PRR atinge 40%, superando média da UE
A taxa de execução do Plano de Recuperação e Resiliência em Portugal é de 40%, ultrapassando a média da União Europeia, que é de 33%. Detalhes foram divulgados no parlamento.
No âmbito de uma audição na comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial, Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, informou que a taxa de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) se encontra actualmente em 40%. Esta percentagem resulta da avaliação positiva do 6.º pedido de pagamento, avançando para 47% após a submissão do 7.º pedido à Comissão Europeia.
Alfaiate destacou que o mecanismo de execução do PRR é distintivo, uma vez que utiliza indicadores designados por marcos e metas. Enquanto a média da União Europeia se fixa nos 33%, Portugal apresenta resultados favoráveis.
Relativamente ao processo, foram identificados 11 marcos e metas suspensos, todos fora do contexto nacional. Apesar de Portugal ter enfrentado situações de suspensão nos pedidos de pagamento três e quatro, essas dificuldades foram resolvidas. Existem ainda dois marcos e metas que não podem ser recuperados, mas, novamente, sem implicações para Portugal.
O responsável acrescentou que restam três pedidos de pagamento para a execução do PRR, sendo que o oitavo será submetido antes do final do ano. Os dois pedidos restantes devem ser apresentados em 2026, requerendo o cumprimento de um número considerável de marcos e metas.
Em termos de execução financeira, a taxa está fixada em 37%, relacionada às despesas validadas pela Estrutura de Missão, e não diz respeito ao desembolso. O prazo final para a execução do PRR é 31 de agosto de 2026, embora os pagamentos possam ser feitos até 2027.
Este plano ambiciona implementar uma série de reformas e investimentos para impulsionar a recuperação económica, reparar os danos causados pela pandemia da covid-19 e fomentar a criação de postos de trabalho.