Fim da Fundação para Ciência e Tecnologia: As Implicações e as Reações até ao Momento
O Governo almeja extinguir a FCT, um marco no financiamento científico em Portugal. O Presidente da República e líderes de várias organizações expressam preocupações e exigem mais diálogo.
A Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT), a principal entidade pública de suporte à investigação científica em Portugal, poderá estar a caminho da sua extinção, conforme o plano do Governo. Criada em 1998 sob a liderança de Mariano Gago, a FCT é essencial no financiamento da ciência em território nacional.
A proposta do Executivo visa integrar esta fundação com outras instituições do Ministério da Educação, formando uma nova Agência para a Investigação e Inovação, ainda a ser estabelecida. O objetivo declarado é melhorar a centralização dos serviços num ministério que, segundo Fernando Alexandre, apresenta uma "estrutura anacrónica".
Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros onde a reforma foi aprovada, o ministro da Educação assegurou que o apoio à ciência continuará, prometendo financiamento de quatro anos para assegurar estabilidade e uma proteção adequada à investigação fundamental.
No entanto, em entrevista à Antena 1, enfatizou que "não haverá penalização de qualquer projeto" e que o Executivo aspira a ter "mais ciência e melhor ciência".
Sobre a proposta de extinção, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que, após rever a apresentação do Governo, ficou com a impressão de que a FCT será substituída por uma nova agência com funções ampliadas. Reconhecendo que a fundação apresenta características que merecem reflexão, o Presidente salientou que sua decisão sobre a promulgação dependerá da avaliação das funções da nova entidade.
Marcelo declarou que, se considerar a extinção como "positiva", promulgará a reforma "sem angústia", mas se tiver "dúvidas sobre pontos importantes", solicitará ao Governo que reanalise a proposta.
Por outro lado, José Luís Carneiro, líder do PS, sublinhou que a proposta é “incompreensível” sem um diálogo prévio com as instituições de ensino superior e a comunidade científica. A falta de comunicação foi uma crítica comum entre várias partes, incluindo Frederico Gama Carvalho, presidente da Organização dos Trabalhadores Científicos, que descreveu a decisão do Governo como unilateral.
A situação foi também abordada por José Moreira, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, que expressou reservas sobre a reforma devido à carência de informações adequadas. A FNE solicitou uma reunião urgente com o Ministério da Educação para obter mais esclarecimentos, enquanto Sofia Lisboa, presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica, manifestou preocupação pela forma como a reforma foi apresentada, considerando-a uma "má política".