Greve de Controladores de Tráfego Aéreo em São Tomé e Príncipe: Crise na ENASA

Os controladores de tráfego aéreo de São Tomé e Príncipe manifestaram a sua intenção de entrar em greve na próxima semana, citando uma "grave crise institucional e técnica" na Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ENASA). A informação foi divulgada através de um pré-aviso de greve enviado à Lusa.

No pré-aviso, apresentado ao Ministério das Infraestruturas na passada sexta-feira, o Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo São-tomense (SINCTAS) critica a atual gestão da ENASA, apontando "falhas estruturais e práticas de gestão prejudiciais" que comprometem a segurança da aviação civil no país e têm repercussões negativas na imagem internacional de São Tomé, além de causar perdas financeiras significativas ao Estado.

Dentre os principais problemas listados, o sindicato destaca a presença de "buracos na pista cobertos com betão", que diminuem a capacidade do aeroporto, em desacordo com as normas da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). Também são mencionadas "falhas crónicas no sistema de coordenação" dos serviços de tráfego aéreo com nações vizinhas que persistem desde o início do ano.

Outros pontos críticos incluem a "falta de controlo da rota Libreville-Lagos", que atravessa o espaço aéreo são-tomense e que afeta diretamente tanto a segurança operacional quanto as receitas da empresa. Além disso, menciona-se a ausência de cobertura RADAR e a falta de equipamentos para combate a incêndios no Aeroporto de São Tomé e no aeródromo do Príncipe.

O sindicato também critica a gestão interna da ENASA, referentes a práticas "clientelistas", onde cargos e benefícios são distribuídos de acordo com interesses pessoais, em vez de mérito e transparência. Adicionalmente, aponta para a falta de resposta às comunicações enviadas ao Ministério e ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre estes problemas, configurando uma cumplicidade institucional com a deterioração do sector da navegação aérea.

O pré-aviso de greve é também uma manifestação de solidariedade em relação aos Controladores de Tráfego Aéreo do Príncipe, que já se encontram em greve desde a semana anterior. O SINCTAS condena o desrespeito demonstrado pela Direção-Geral da ENASA, que ignora as reivindicações dos profissionais da região e desconsidera a necessidade de formação em controlo de aproximação, essencial para a operação segura do aeródromo regional.

O sindicato sublinha que, caso as reivindicações não sejam atendidas, a greve terá início na próxima quarta-feira, 30 de julho, pelas 07h00, estendendo-se por um mês, com períodos intermitentes de paralisação. Contudo, serão mantidos os serviços mínimos exigidos por lei, incluindo assistência a aeronaves em emergência e evacuação médica entre as ilhas.